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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

requalificacao da orla salvador

Mudanças no projeto do VLT levam prefeitura a suspender obras de requalificação da Orla do Subúrbio em Salvador
Imagem ilustrativa da faixa de areia em Periperi | Foto: Google Street View

A prefeitura de Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas (Sucop), formalizou a extinção do contrato de execução da obra de Requalificação Urbano-Ambiental da Orla do Subúrbio, incluindo os trechos de Periperi, Praia Grande e Escada. Segundo a gestão municipal, o fim do contrato, firmado em 16 de setembro de 2024 com a empresa FCK Construções e Incorporações, ocorreu consensualmente entre as partes.

 

Conforme o documento obtido pelo Bahia Notícias, a extinção foi justificada a partir de interferências e necessidade de ajustes no projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), realizado pelo Governo da Bahia, que impactaram o escopo e o cronograma da obra.

 

Segundo o termo de extinção, a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), responsável pela revisão do projeto, entendeu que tecnicamente deveria readequar o projeto às condições propostas no projeto do VLT. No entanto, afirma que realizar essas alterações com a obra em curso e "ainda sem garantia de que não haveria novas alterações no VLT, poderia comprometer o cronograma da obra" em termos físicos e financeiros.

 

Dessa forma, a prefeitura indica que não foram identificados motivos para a continuidade do contrato, o que resultou no encerramento por mútuo consentimento.

 

O Termo de Extinção ressalta que não existem pendências financeiras, materiais ou obrigações em aberto entre as partes a serem cumpridas nos prazos acordados. Fica também registrado que não há nenhuma reivindicação de reequilíbrio econômico-financeiro ou pedidos de compensação.

 

O encerramento contratual passa a valer a partir da data da assinatura do Termo de Extinção, dia 27 de maio (última terça-feira), garantindo a liberação recíproca de responsabilidades legais e contratuais entre as partes.

 

O Termo foi assinado por Orlando Cezar da Costa Castro, representante da SUCOP, e João Pedro de Cerqueira Kruschewsky, representante da FCK.

 

REQUALIFICAÇÃO NA ORLA
Em setembro do ano passado, a gestão do prefeito Bruno Reis contratou a empresa para requalificar a Orla do Subúrbio com investimento de R$ 15,4 milhões.

 

Segundo o edital da licitação, as intervenções nos trechos de Periperi, Praia Grande e Escada envolvem a urbanização das vias, instalação de equipamentos, paisagismo e iluminação. Inicialmente a obra tinha prazo de execução de 15 meses.

 

O VLT
O modal terá três trechos: da Ilha de São João à Calçada, de Paripe a Águas Claras e de Águas Claras à orla de Piatã, abrangendo 36,4 quilômetros de percurso, com 34 paradas. Por meio da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), serão destinados mais de R$ 5 bilhões para o VLT. O sistema terá capacidade de transportar cerca de 100 mil usuários por dia.

 

No final do mês de abril, o governo da Bahia autorizou obras na Estação Calçada e novas intervenções no VLT em Salvador.

 

Além disso, na semana passada o governador Jerônimo Rodrigues (PT) determinou um novo prazo para a entrega da primeira etapa do VLT em Salvador. Em declaração à imprensa, o petista indicou que o 1º lote deve ser estendido até a região do Subúrbio da capital baiana, tendo como prazo de testes para entrega no começo do próximo ano.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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