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reproducao nao autorizada
Policiais civis da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) autuaram o responsável por uma copiadora no bairro de Paripe, em Salvador, pelo crime de violação de direitos autorais de obra intelectual para fins de comércio, nesta terça-feira (04).
No local, foram encontradas reproduções não autorizadas de livros didáticos, comercializadas como réplicas dos originais.
Durante a ação, foram apreendidas 23 encadernações de módulos escolares, duas CPUs, um HD externo, um celular, cópias ainda não encadernadas, materiais diversos para encadernação, três livros originais e uma máquina de cartão de crédito. A copiadora não possuía registro formal e operava sem autorização legal.
O responsável pelo estabelecimento foi conduzido à delegacia, onde foi arbitrada uma fiança de dois mil reais, não paga até o momento. A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) também esteve presente para adotar medidas administrativas, uma vez que o comércio funcionava de forma irregular.
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Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.
