repasses emendas

O deputado federal baiano Ricardo Maia (MDB) destinou R$ 24,3 milhões em emendas parlamentares ao município de Tucano, onde seu filho é prefeito, e a uma cidade vizinha onde sua esposa comanda a Secretaria de Saúde.

As emendas são usadas por deputados e senadores para viabilizar obras e projetos nos municípios e a destinação da verba deveria seguir critérios técnicos, mas, na prática, funciona para atender interesses políticos.

Segundo informações publicadas pelo Metrópoles, o deputado de primeiro mandato enviou R$ 4,2 milhões em emendas para a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Pombal, no interior da Bahia. A pasta é comandada pela esposa dele, Lakcelma Costa da Silva.

O prefeito da cidade, Eriksson Santos Silva (MDB), foi reeleito neste ano com apoio de Ricardo Maia. Ribeira do Pombal recebeu, ao todo, R$ 8,1 milhões de emendas endereçadas pelo parlamentar. Com 54 mil habitantes, o município já teve Maia como prefeito.

Próximo a Pombal, outra cidade agraciada pelo deputado foi Tucano: ele destinou R$ 20,1 milhões de sua cota. O município é comandado por Ricardo Maia Filho (MDB), filho do deputado federal.

Assim, Tucano e Ribeira do Pombal correspondem a 76% do total de emendas empenhadas pelo deputado. O restante foi enviado a outras oito cidades baianas, com valor que não ultrapassou R$ 1,6 milhão cada.

Em julho deste ano, o Bahia Notícias revelou que Ricardo Maia já havia transferido mais de R$ 11 milhões em emendas pix para o município governador pelo filho.

Quatro das 10 maiores cidades da Bahia não receberam valores de parlamentares através das transferências especiais em 2024. Segundo dados levantados pelo Bahia Notícias, os deputados e senadores baianos não destinaram nenhum centavo via "emendas pix", como são popularmente conhecidas, aos municípios de Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro e Barreiras.

As cidades ocupam, respectivamente, as posições de 2ª, 8ª, 9ª e 10ª no ranking de mais populosas do estado. Considerando números do último censo demográfico realizado pelo IBGE, Feira possui 616.279 habitantes; Ilhéus tem 178.703 moradores; Porto Seguro aparece com 167.955 residentes e Barreiras chega a 159.743.

Ainda dentro do "top 10", os municípios que receberam recursos através das emendas pix são: Salvador, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Lauro de Freitas e Itabuna.

O levantamento feito pelo Bahia Notícias também aponta que 185 municípios baianos foram agraciados com recursos oriundos das emendas mencionadas. O número representa 44,3% do total de cidades do estado que possui 417 cidades ao todo.

As transferências especiais estão em alta no Congresso Federal desde o início do mês de julho, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou mais de R$ 4 bilhões em repasses da modalidade.

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O recurso funciona como uma modalidade de emenda individual usada por deputados e senadores. O valor é repassado diretamente aos cofres do governo, seja municipal ou estadual, sem necessidade de apresentar um projeto ou detalhar a área em que a verba será aplicada.

Na Bahia, o município que lidera o ranking de repasses dos parlamentares baianos é Coração de Maria, com montante que chega a R$ 20,3 milhões. Considerando que a população da cidade é de 26.692 pessoas, conforme censo do IBGE de 2022, o valor pago por habitante é de R$ 759,87.

Popularmente chamada de "Emenda Pix", as transferências especiais estão em alta no Congresso Federal desde o início da semana após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter liberado mais de R$ 4 bilhões em repasses da modalidade.

Na Bahia, o município que lidera o ranking de repasses dos parlamentares baianos é Coração de Maria, com montante que chega a R$ 20,3 milhões. Considerando que a população da cidade é de 26.692 pessoas, conforme censo do IBGE de 2022, o valor pago por habitante é de R$ 759,87.

O maior empenho foi feito pelo deputado federal Neto Carletto, do PP, que destinou R$ 4,53 milhões em uma única transferência. O parlamentar destinou, ainda, outros R$ 4,1 milhões ao município, totalizando R$ 8,63 milhões em repasses. O valor representa 42,5% do número total transferido para Coração de Maria. Na última eleição, em 2022, Carletto foi o deputado federal mais votado na cidade (6.575 votos).

Além disso, Coração de Maria é a cidade natal de Angelo Coronel (PSD) e forte reduto político do senador. Não à toa, ele foi o segundo parlamentar que mais destinou valores ao município com R$ 7,13 milhões. Em 2024, Coronel mandou duas emendas na modalidade de "transferência especial": uma de R$ 3,89 milhões e outra de R$ 3,23 milhões. O número representa 35% do total repassado.

Em 2018, quando foi eleito senador, Angelo Coronel recebeu 8.691 votos na cidade, ficando atrás apenas de Jaques Wagner (PT), que foi votado por 9.388 eleitores.

Fechando o pódio, o deputado João Carlos Bacelar figura na terceira posição em valores enviados, com R$ 2 milhões. Na sequência aparecem Cláudio Cajado (PP), com R$ 1,51 milhão repassados e Jorge Solla (PT), com R$ 500 mil enviados.

Diego Coronel (PSD), herdeiro do senador, foi o segundo mais votado, com 1.756 votos, e também destinou recursos para o município. O montante enviado por ele foi de R$ 1 millhão.

Ao todo, entre transferências para o Estado e municípios, a Bahia recebeu mais de R$ 365,4 milhões em transferências especiais de emendas parlamentares.

A EMENDA PIX
Chamada de Emenda Pix, as transferências especiais funcionam como uma modalidade de emenda individual usada por deputados e senadores. O valor é repassado diretamente aos cofres do governo, seja municipal ou estadual, sem necessidade de apresentar um projeto ou detalhar a área em que a verba será aplicada.

A emenda ganhou mais força neste ano eleitoral e o governo Lula foi pressionado a liberar os valores em função das travas impostas pela Justiça Eleitoral aos repasses da União nos três meses que antecedem as eleições.