renovacao de concessao

Com vencimento em 2027, a concessão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pode não ser renovada. A concessionária está na mira dos deputados estaduais baianos e foi o alvo prioritário das reclamações durante a audiência pública promovida pela Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (7), na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães.

O presidente da Comissão, Manoel Rocha (União), destacou que a ineficiência energética é o principal entrave para o crescimento do agronegócio na Bahia. Ele apontou também que a insatisfação com a Coelba é generalizada entre os colegas de Casa, sejam eles da situação ou oposição, e até mesmo do governo, o que, segundo ele, facilitaria a adoção de medidas mais drásticas contra a distribuidora.

“A insatisfação é geral. Esse debate vai ter que passar pela Assembleia e lá não tem um deputado da situação ou oposição que defenda a qualidade dos serviços da Coelba. A rejeição é unânime na assembleia e também no governo. Secretários estaduais estiveram aqui manifestando a situação do governo contra a qualidade dos serviços prestados pela Coelba. Então, existe a possibilidade muito grande do contrato não ser renovado”, iniciou o deputado.

“A Coelba precisa investir e atender as demandas que são de sua responsabilidade. São milhares de hectares já com outorga de água, licenciamento ambiental, mas faltando energia para poder entrar em produção. É uma reclamação geral, do pequeno, médio e grande produtor, essa falta de infraestrutura energética. A Coelba precisa mudar essa postura”, acrescentou.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé), João Lopes Araújo, o tema é urgente e precisa de atenção da empresa e do governo.

“Quando a Coelba era estatal, o estado da Bahia separava as regiões onde as solicitações foram feitas, botava o dinheiro do orçamento do estado e repassava para a Coelba. Fazendo orçamento com base no dinheiro que o estado tinha. Depois que a Coelba foi privatizada, não teve mais essa verba para investir em redes prioritárias. Em algumas reuniões com a Coelba, a gente ouvia do presidente que o que é preciso para fazer o investimento em cada região, é que o empresário assine a contratação para investir. Se existe a possibilidade concreta de se fazer o empreendimento, a Coelba vai fazer a rede. Temos que ter uma saída. É disponibilizar, não sei de onde, e talvez permitir legalmente que a Coelba invista já que ela tem disponibilidade de caixa para isso, que a gente destrave as ações no Oeste. O fumo, por exemplo, tem uma trava para crescer no Oeste por falta de energia”, destacou o produtor.

Também presente no encontro, o superintendente da Coelba ouviu as críticas e falou sobre os investimentos no setor nos últimos e anos e garantiu que a empresa vai se comprometer em atender as demandas do setor.

“Investimos na Bahia, basicamente 40% a mais que o segundo colocado no Brasil. Nos últimos quatro anos nós tivemos um investimento na ordem de R$ 6,6 bilhões e faz com que a gente tenha investido tanto pra qualidade quanto pra novos negócios [...] buscamos firmar parcerias, para que a gente realmente consiga alavancar os negócios da região Oeste e em toda a Bahia, porque sabemos da importância da energia para o agronegócio”, pontuou.

BRONCA ANTIGA

Em novembro de 2021, a AL-BA instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que visava investigar denúncias contra a Coelba. A proposta foi idealizado pelo então deputado Tum, hoje secretário de Agricultura (Seagri), mas não seguiu adiante.

Após algumas discussões, a CPI não tomou corpo e acabou naufragando. O principal motivo foi o imbróglio entre os membros governistas e de oposição, que disputavam a presidência da comissão.

Com a proximidade das eleições a matéria foi enterrada de vez.