renan filho

O ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho (MDB), pode ser agraciado com a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Comenda 2 de Julho, por “destravar” obras estruturantes no estado desde que assumiu o comando da pasta. A proposta, de autoria do deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), foi protocolado na AL-BA nesta segunda-feira (22).

Na justificativa, o parlamentar ressaltou o avanço das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), além da duplicação da BR-101. De acordo com Ferreira, a progressão dos investimentos movimenta a economia baiana, gerando empregos e desenvolvimento do estado.

“Desde que assumiu o Ministério dos Transportes, em janeiro de 2023, Renan Filho tem demonstrado um compromisso notável com a Bahia, impulsionando um ciclo virtuoso de investimentos que são essenciais para a nossa competitividade econômica e para a qualidade de vida da nossa população. Sob sua liderança, projetos de infraestrutura há muito aguardados foram destravados e acelerados”, escreveu o parlamentar.

“Destacam-se, entre suas ações de impacto direto para a Bahia, o avanço das obras de duplicação da BR-101 e a retomada de investimentos para a FIOL. Estes projetos são fundamentais para o escoamento da produção do agronegócio e da mineração, conectando o interior ao Porto de Ilhéus e, consequentemente, ao mercado global. Tais iniciativas não apenas fortalecem nossa economia, mas também geram milhares de empregos e promovem o desenvolvimento regional”, completou.

O ministro também teve participação na rescisão do contrato de concessão das BRs 116 e 324 com a ViaBahia. Atualmente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que é vinculado ao ministério, realiza a administração das rodovias federais que eram geridas pela concessionária.

O projeto de construção de uma ferrovia que ligará Feira de Santana a Salvador, uma iniciativa privada da empresa Trem Inter Cidades (TIC) tem um prazo estimado de oito anos para ser concluído, é o que estima o empresário Osvaldo Ottan.

A elaboração e a construção do projeto, segundo Ottan, dependem agora da aprovação do ministro dos Transportes, Renan Filho. A iniciativa se baseia em uma lei de 2021, que concede à iniciativa privada o direito de construir e explorar ferrovias no país.

"Essa é a grande diferença desse projeto. O governo não entra com um 'tostão'. Só dando a autorização", explica o empresário em entrevista ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias.

Ottan detalhou o cronograma, afirmando que após a autorização do governo, a empresa terá três anos para elaborar todos os projetos ambientais e básicos. Em seguida, a construção em si levará cinco anos.

O projeto já foi apresentado oficialmente ao Ministério e aguarda a decisão do ministro. "Só depende do ministro Renan Filho, está na mesa dele para ele despachar isso. Na hora que ele despachar, a gente começa já a estartar", completa o empresário.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo pretende eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em entrevista à Globonews, nesta terça-feira (29), o ministro destacou que o custo elevado, orçado entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, faz com que milhares de brasileiros dirijam sem habilitação.

“Qual o problema do Brasil? É que a gente tem uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil. Entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O cidadão não aguenta pagar isso”, destacou Renan Filho. “Quando o custo de um documento é impeditivo, o que que acontece? A informalização. As pessoas dirigem sem carteira. E esse é o pior dos mundos porque aumenta o risco para ela, aumenta o risco de acidentes”, completa o ministro.

Segundo ele, o governo já estuda formas de reduzir o custo da CNH, ampliando o acesso a mais pessoas. Em sua fala, Renan indica que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação atualmente, e outros 60 milhões têm idade para obter a CNH, mas ainda não possuem o documento, tendo o valor da autoescola como maior obstáculo. 

Ao ser questionado sobre o risco de acidentes com a flexibilização da exigência, o ministro afirmou que os cursos continuarão disponíveis, ministrados por instrutores qualificados e supervisionados pela Senatran e pelos Detrans. “Se as pessoas dirigem sem curso algum, a gente está propondo garantir cursos para que as pessoas melhorem, tenham mais qualificação na hora de dirigir.”

Para Renan Filho, a proposta configura apenas uma mudança regulatória. “Não precisa passar pelo Congresso essa parte da modificação. Construímos um projeto que pode funcionar a partir daquilo que o próprio governo pode fazer. Não vamos mexer em leis profundamente.” 

O ministro também afirmou que a medida deve incentivar a formação de trabalhadores, permitindo o acesso antecipado a vagas que exigem carteiras de habilitação profissional.

“Condutores de ônibus, de caminhões, de vans de transporte, essas pessoas precisam ter uma carteira que não é essa que a gente está discutindo. A gente está discutindo a carteira A e B. (...) E, se as pessoas tiverem mais cedo, elas vão ter condição de acessar com mais facilidade o mercado de trabalho, é, de garantir melhoria na sua própria vida”. As informações são do g1. 

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quinta-feira (5), que a Ponte do Rio Jequitinhonha, localizada no trecho da BR-101 em Itapebi, no extremo sul da Bahia, será liberada nos próximos dias para o tráfego de veículos com peso de até 29 toneladas. A estrutura foi interditada no dia 5 de maio após a identificação de riscos estruturais durante uma avaliação técnica.

“Estudos realizados a partir do fechamento da ponte, e a partir do dia 20 desse mês vamos liberar a ponte para veículos pequenos e transporte de passageiros em vans e esperamos nos próximos dias conseguir, com novas intervenções na própria ponte, liberarmos veículos até 29 toneladas”, afirmou o ministro.

De acordo com Renan Filho, enquanto a liberação total não ocorre e a nova ponte não estiver pronta, os veículos de carga mais pesada deverão continuar utilizando o desvio provisório, que também está recebendo melhorias para suportar o tráfego intenso. A nova ponte começa a ser construída ainda no mês de julho.

A ponte será monitorada por 15 dias após a liberação, antes de uma nova avaliação técnica. Para garantir a manutenção das restrições, será mobilizada uma força tarefa envolvendo a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e o DNIT.

Foto: Reprodução / Radar News

Ainda na quinta-feira, Renan Filho indicou que o tráfego sobre a ponte do Rio Jequitinhonha será reestabelecido no dia 20 de junho para veículos leves.

O Governo Federal anunciou o pagamento da 1ª parcela do acordo que determina a saída da concessionária ViaBahia da administração das BR-116 e BR-324. A informação foi divulgada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, através de uma publicação nas redes sociais, nesta terça-feira (29). 

 

 

 

 

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No post, o titular da pasta celebra o ato e diz que a saída da empresa é um “novo 2 de julho” para o povo baiano. O ministro ainda indicou que a entidade ficará à frente da via até o próximo dia 15 de maio. 

“Dia de conquistas para o povo baiano: pagamos a 1ª parcela para tirar a ViaBahia da administração das BRs-116 e 324/BA no estado. E isso já tem data para acontecer: 15 de maio! Essa é mais uma ação inédita do governo do presidente Lula que, pela primeira vez na história, rompe o contrato com uma concessionária rodoviária ineficiente. Seguimos fazendo mais e melhor para os baianos e todos os brasileiros”, escreveu Filho na publicação.  

Ainda no vídeo, Renan informou que as vias serão administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a partir do dia 15 de maio.

“Com o DNIT assumindo, nós vamos ter condição de realizar os investimentos para melhorar o pavimento, garantir o bom andamento dessas obras e, ao longo desse ano, nós vamos realizar uma nova concessão para trazer uma empresa que possa fazer os investimentos mais rápido como o baiano precisa para impulsionar o desenvolvimento do estado da Bahia”, declarou o ministro no vídeo.

O Governo Federal pretende investir R$ 4,7 bilhões, neste ano, nos chamados corredores do agro, que são as rodovias e ferrovias usadas para exportação dos principais produtos do agronegócio brasileiro, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e a Transnordestina, em Pernambuco.

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O aporte foi anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (6), e equivale a uma ampliação de 30% em relação às verbas destinadas no ano passado (R$ 3,6 bilhões). Em 2022, ainda segundo o Ministério dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão nos corredores do agro.

O novo pacote de investimentos prevê 60 obras consideradas estruturantes, sendo R$ 2,66 bilhões para a infraestrutura do Arco Norte e R$ 2,05 bilhões para o Arco Sul/Sudeste. Entre as obras, estão previstas a retomada dos investimentos públicos na ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, e das ferrovias Fiol 1 e 2 e a Fico, ligando Ilhéus, no Sul baiano, até Lucas do Rio Verde (MT).

“Vai criar esse corredor que estamos chamando de leste-oeste, que vai ligar Ilhéus até Água Boa (MT), mas depois de Água Boa, com a Fico 2, até Lucas do Rio Verde (MT)”, disse o ministro, que acrescentou que a ideia é, no futuro, conectar a ferrovia transnordestina a ferrovia Norte-Sul. O ministro ainda criticou o teto de gastos, criado em 2016 durante o governo de Michel Temer com o objetivo de limitar o aumento das despesas públicas à variação da inflação, afirmando que a medida fez com que o investimento fosse reduzido em diversas áreas.

“O teto de gastos transformou o Brasil no país que menos investiu entre todas as economias relevantes. Se investe pouco, obviamente a infraestrutura piora. Agora ela está voltando a melhorar, mas ainda está recuperando um passivo desses últimos anos”, disse Renan Filho. Vale lembrar que, no ano passado, o mecanismo foi substituído pelo novo arcabouço fiscal, que limita os gastos à variação da receita do governo, possibilitando aumentar despesas quando há aumento de arrecadação.

RODOVIAS

Em relação às novas obras em rodovias, no Arco Norte, que envolve os estados do Norte, além de Mato Grosso, Bahia, Maranhão e Piauí, o ministério prevê, entre outras obras, duplicar a BR-135, no Maranhão, restaurar a BR-158, no Pará, recuperar a BR-242, na Bahia. Segundo o Ministério dos Transportes, foi possível aumentar de 52% para 80% o total das rodovias do Arco Norte consideradas em bom estado no período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023.

Inclusive, as ações, por exemplo na BR-242, que liga o Oeste da Bahia a Salvador, foi um pedido do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que defendeu que a infraestrutura é o fator mais importante para a formação dos preços dos produtos. “A formação de preços está diretamente ligada ao custo de frete. Se nós não tivéssemos essas condições de rodovias, certamente a soja estaria abaixo do custo de produção”, disse o ministro.

Sobre a infraestrutura do Arco Sul/Sudeste, que engloba todo o Centro-Sul do Brasil, o governo prevê a conclusão da Ferrovia Norte Sul, a intensificação das obras da ferrovia Fico, além de duplicação da BR-163, do Paraná, das BRs-470 e 290, em Santa Catarina, e das BRs-116 e 386, no Rio Grande do Sul.

A meta do governo, de acordo com o ministro Renan Filho, é chegar a 90% da malha rodoviária do Arco Norte sendo considerada boa, com 80% das rodovias em boas condições em todo o país. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza a avaliação sobre a qualidade da malha rodoviária brasileira por meio do Índice de Composição da Manutenção (ICM).