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relogio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou frustração com a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que permitiu a manutenção de um relógio de ouro que ele recebeu como presente em 2005, durante seu primeiro mandato. Lula acredita que a decisão do TCU visa criar um precedente que favoreça a inocência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das jóias recebidas por ele.
De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, em conversas com seus interlocutores, Lula expressou sua sensação de estar sendo utilizado pelo tribunal, que, segundo ele, busca uma justificativa para isentar Bolsonaro das acusações sobre o recebimento de presentes de valor. O presidente petista afirmou que está considerando devolver o relógio ao TCU.
No entanto, seus assessores têm aconselhado contra essa ação, argumentando que isso poderia abrir um precedente perigoso para a devolução de outros itens de valor que ele recebeu em seus mandatos anteriores.
Os assessores de Lula sugerem que a melhor abordagem seria recorrer da decisão, alegando que os fundamentos do TCU estão equivocados. Eles argumentam que Lula poderia manter o relógio com base no fato de que o presente foi recebido em 2005, antes da implementação de regras que exigem a devolução de presentes de alto valor.
A decisão do TCU, divulgada nesta quarta-feira (7), revelou uma divisão interna entre os ministros. Prevaleceu o entendimento do ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro, que argumentou não haver uma norma clara que defina o conceito de "bem de natureza personalíssima" e o valor de mercado elevado.
Oliveira propôs que, até que uma legislação específica seja criada para regulamentar e definir esses conceitos, não se pode classificar os artigos recebidos durante o mandato como bens públicos, dispensando, portanto, a devolução desses itens à União.
O Gigante vai além da música. Um dos próximos projetos de Léo Santana envolve um universo do qual o cantor é apaixonado, a moda. O artista foi um dos escolhidos pela marca Chilli Beans para lançar uma coleção de óculos.
A informação foi confirmada pelo Bahia Notícias com a assessoria do artista. Além dos óculos, Léo também irá assinar uma coleção de relógios. Uma das peças traz o bordão que o artista fala nas músicas como assinatura, o "yoooh", que já virou uma marca do pagodeiro.
Nas redes sociais, Léo Santana atiçou a curiosidade dos fãs ao mostrar os bastidores da gravação da campanha, que contará ainda com participação de Luísa Sonza. O clipe, registrado na última quarta-feira (22), tem como proposta mostrar ao público como será o verão da marca.
No perfil da Chilli Beans, é anunciado o projeto Chilli Hits e a nova coleção descrita como algo com “muito estilo” e com “muita brasilidade”. Entre os spoilers dados pela marca estão os óculos com correntinhas e designers atuais.
Apaixonado por moda, durante a pandemia, Léo Santana abriu o closet para os fãs e mostrou a coleção de sapatos, jóias, óculos e relógios.
O pagodeiro tem mais de 300 pares de tênis na coleção e em conversa com fãs explicou o motivo de ser fissurado: “Sou aquele moleque de favela que não tinha quase nada e quando passou a ter uma condição financeira melhor, quis viver o seu momento de poder usufruir das conquistas”.
O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) teve o seu pedido para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rejeitado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O político queria a abertura da investigação contra Lula pelo petista ter supostamente deixado de registrar um relógio de pulso na lista oficial de presentes recebidos de autoridades estrangeiras. Segundo Alexandre de Moraes, não há indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal que justifique a medida, no mesmo sentido da posição manifestada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O pedido foi apresentado por Rodrigo Valadares em inquérito, no qual ele alega que o próprio presidente teria admitido, em lives transmitidas em julho deste ano, que teria recebido um relógio da marca Piaget do ex-presidente francês Jacques Chirac, durante as celebrações do Ano do Brasil na França, em 2005. O argumento era o do princípio da isonomia, considerando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo investigado criminalmente por fato semelhante.
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Ao rejeitar o pedido e determinar seu arquivamento, o ministro Alexandre de Moraes explicou que a justa causa, exigência legal para a instauração e a manutenção de investigação criminal, exige a presença de três componentes: a conduta tem de caracterizar um crime (tipicidade), ser punível (punibilidade) e ser viável, ou seja, ter indícios fundados de autoria (viabilidade).
No caso, o ministro verificou que não há nenhum indício real de crime nem qualquer informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou de investigação. “A instauração ou a manutenção de investigação criminal sem justa causa constituem injusto e grave constrangimento aos investigados”, concluiu.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
