rei do lixo

A Policia Federal apontou que o empresário José Marcos Moura movimentou R$ 80,2 milhões em transações suspeitas. As movimentações foram encontradas nas investigações da Operação Overclean, que apura desvios milionários em obras custeadas com emendas parlamentares. Nesta semana, o empresário do setor de limpeza foi alvo da terceira fase da operação, que apurou possível destruição de provas e manipulação de informações.

Segundo informação enviada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) à PF, entre as transações suspeitas está um repasse de R$ 435 mil para uma pessoa com foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. A origem da transação nesse caso é a MM Limpeza, empresa de Moura.

Segundo o Metrópoles, a transação é citada na decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a 3ª fase da operação, mas o destinatário não é identificado.

“José Marcos Moura movimentou R$ 80,2 milhões em operações suspeitas. Uma de suas empresas, a MM Limpeza Urbana, apresentou movimentações de R$ 435 mil com uma autoridade com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, sem justificativa aparente”, diz trecho da decisão do ministro do STF.

O ministro cita as transações entre a MM Limpeza Urbana, de José Marcos de Moura, e a pessoa com foro ao elencar os motivos para autorizar uma nova busca e apreensão contra o empresário.

Na decisão, com base na representação da PF, Kassio Nunes Marques diz que José Marcos de Moura é o “articulador político e operador de influência, responsável por conectar os atores principais a figuras políticas de expressão e agentes públicos”.

O empresário foi alvo da nova fase da Overclean por suspeita de obstrução de Justiça. Informações coletadas pela PF apontam para a destruição de documentos após as primeiras fases da operação Overclean.

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (3), novos mandados de busca e apreensão na residência do empresário José Marcos Moura, figura de destaque no setor de limpeza urbana na Bahia, conhecido como “Rei do Lixo”. A ação ocorreu no Trapiche Adelaide, no bairro do Comércio, em Salvador.

A ação faz parte da terceira fase da Operação Overclean, que investiga um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares originalmente destinadas a obras de infraestrutura.

Esta é a segunda vez que Moura é alvo de buscas no âmbito da operação. Pela segunda vez, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou sua prisão preventiva, mas o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nunes Marques, negou o pedido.

De acordo com a PF, novos documentos indicam suspeitas de obstrução de Justiça, o que motivou as diligências realizadas nesta fase da investigação.

Outro alvo da operação desta quinta é o atual secretário de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral. Ele foi afastado do cargo por determinação do STF. Barral também é ex-secretário de Educação de Salvador.

As investigações apontam que o esquema criminoso atingiu principalmente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), especialmente a Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA), além de outros órgãos públicos que contavam com o apoio operacional da organização criminosa nas localidades afetadas.

A apuração indica ainda que a organização direcionava recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais, utilizando superfaturamento de obras e desvios financeiros.

Estima-se que a organização tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio desses contratos fraudulentos e obras superfaturadas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.