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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

reforma de casas

Prefeitura reforma mais 100 casas no Calafate pelo Morar Melhor em Fazenda Grande do Retiro
Foto: Betto Jr. / Secom PMS

Moradores da comunidade do Calafate, no bairro de Fazenda Grande do Retiro, foram beneficiados com a reforma de mais 100 casas pelo programa Morar Melhor. O prefeito Bruno Reis visitou a localidade nesta terça-feira (30) para fazer a entrega das melhorias habitacionais, promovendo mais qualidade de vida e dignidade aos beneficiários.

 

Esta é a segunda vez em que o Calafate é beneficiado pela iniciativa. No bairro, já foram reformados 557 imóveis cujas condições estruturais estavam precárias. Por meio do Morar Melhor, a Prefeitura possibilita o resgate da autoestima de famílias de baixa renda que, além de outros benefícios, passaram a ter orgulho de viver em suas moradias.

 

“Não há nada mais precioso e sagrado para uma pessoa do que a sua própria casa. Desde que a gente é criança e vai crescendo, virando adulto, a gente sonha em ter a casa própria. É nela onde a gente cria os nossos filhos e escreve a nossa história. O Morar Melhor é um programa transformador de verdade, porque permite moradia de qualidade e dignidade sem tirar a pessoa do lugar onde ela tem as suas raízes”, disse Bruno Reis em discurso.

 

Uma das selecionadas nesta nova etapa do Morar Melhor em Fazenda Grande do Retiro foi a autônoma Valdelina Mota Rodrigues, de 50 anos. Ela vive na mesma casa no Calafate desde que nasceu, e hoje mora com o marido, Flávio, e cinco filhos. O imóvel recebeu nova pintura, teve telhado, portas, janelas e piso trocados.

 

“Entrei na casa de Dona Val, que mora há 50 anos ali. Não existem palavras para descrever a transformação que ocorreu na vida dela. Reformando a casa, mas mantendo ela no bairro onde ela tem as suas raízes, suas tradições, seus costumes, suas amizades, seus vizinhos. Aqui ela nasceu e criou os seus filhos, que também têm filhos, pois ela já é avó”, afirmou o prefeito Bruno Reis.

 

Emocionada, Valdelina disse que a situação da sua casa antes da reforma era precária, e já precisava de uma reforma. “Isso tudo aqui estava acabado: pintura, telhado, portas, piso, tudo. A frente da minha casa parecia a de uma casa abandonada, fazia vergonha. E eu não conseguia reformar nada porque não tinha condições, o orçamento da gente é apertado sempre. Só não estava pior porque eu cuido, né? Fazia a limpeza sempre”, contou.

 

“Eu já tinha ouvido falar do Morar Melhor há uns anos, quando esteve aqui no Calafate, mas eu não imaginava mais ser contemplada pelo programa. Aí, com a orientação de amigos, consegui me inscrever. Foi um sonho realizado. Agora, a casa está de modelo, casa de princesa. Não tenho mais vergonha, vou poder chamar os familiares para conhecer e visitar”, completou Valdelina.

 

Programa - Realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), desde que iniciou suas atividades, em 2015, o Morar Melhor já reformou mais de 50 mil imóveis em cerca de 300 localidades da capital baiana.

 

Por meio do programa são executados nos lares serviços de acordo com a escolha e indicação dos próprios moradores. Os serviços vão desde pintura e reboco à colocação de novo telhado, portas, janelas, pia e vaso sanitário.

 

Os critérios adotados para contemplar programa são a precariedade dos bairros, baseado em dados do IBGE; maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha da pobreza; maior predominância de mulheres chefe de família; maior densidade habitacional e precariedade habitacional obtida pela observação de campo.

 

Não são contemplados imóveis em situação de risco, imóveis de aluguel ou famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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