Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

reforma completa

Após ajustes no projeto, Palácio Rio Branco terá solenidade para assinatura de ordem de serviço para obra em fevereiro
Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias

O tão aguardado início das obras do Hotel Rosewood, no Palácio Rio Branco, em Salvador, está mais próximo (relembre aqui). A assinatura da ordem de serviço para as intervenções no espaço deve ocorrer na segunda quinzena de fevereiro, logo após o Carnaval na capital. A expectativa é que a obra tenha início imediato. 

 

A informação foi confirmada pelo secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, ao Bahia Notícias. De acordo com o gestor, a rede hoteleira francesa BMF, de propriedade do também frânces Alexandre Allard, já possui todas as permissões federais, estaduais e municipais para o início da reforma. 

 

"Eles já estão com todas as licenças, Iphan, Ipac e prefeitura, estão ultimando a contratação da empresa [para execução da obra]. O combinado é de dar a ordem de serviço na segunda quinzena de feveiro, após o Carnaval. Temos um contato constante, por conta dos projetos. Estamos querendo uma solenidade, com Alex [Allard] e o governador [Jerônimo Rodrigues]", disse Bacelar.

 

Informações de bastidores na gestão estadual e de Salvador indicam que o próprio Alex deve permanecer em Salvador durante um período para "acompanhar" as primeiras etapas da intervenção. O francês teria ligação forte com a cidade, sendo visitante constante. Ao Bahia Notícias, Bacelar ressaltou a relação dele com a capital baiana e comentou que ele foi criado "na África". "Ele me disse que anda em Salvador e lembra da infância e juventude", completou. 

 

A empresa terá que reformar, restaurar e requalificar o prédio, além de se encarregar da conservação e manutenção do Palácio Rio Branco. O governo estadual jutificou que, para a cessão, é necessária a “efetiva utilização econômica, capaz de contribuir ao processo de reurbanização do local”. O custo total é de cerca de R$ 135,5 milhões.

 

O Palácio Rio Branco já foi sede do governo do estado da Bahia até 1979. Depois, abrigou a Bahiatursa, a Secretaria de Cultura do estado e, atualmente, abriga o Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia.

 

ENTRAVES DESFEITOS

O tradicional ponto no Centro Histórico da capital, erguido no mesmo lugar em que funcionou a primeira casa de governo do Brasil, no século 16, onde funcionou a sede do governo colonial, construída em 1549 a mando do primeiro governador-geral, Tomé de Souza, e de onde o Brasil foi governado por mais de 200 anos.

 

Interlocutores que participaram da transação indicaram ao BN que alguns "entraves" ocorreram no processo, como as licenças de Iphan e Ipac para a realização da obra. Apesar disso, todas as pendências foram equacionadas, possibilitando algunas alterações no projeto, mas respeitando a história do espaço. 

 

Durante o processo de licitaçãoo Ministério Público da Bahia recomendou à Secretaria Estadual de Turismo (Setur) que suspendesse imediatamente o processo licitatório do Palácio (veja mais). Apesar disso, o Executivo estadual manteve o processo licitatório de concorrência pública do imóvel, localizado no Pelourinho (relembre aqui).

 

REDE TRACIONAL NO MUNDO

A estimativa para o hotel localizado no Palácio do Rio Branco será de cerca de 75 quartos, sendo 39 dentro do Palácio e 36 na área anexa. Ao todo, entre 200 e 300 funcionários são esperados para trabalhem no local, que terá piscina, sauna, salão de beleza, salão de leitura e estacionamento. O hotel deve ser um seis estrelas. 

 

Apesar do "ineditismo", Alexandre Allard já atuou em outros espaços hoteleiros, já tendo trabalhado com marketing digital. Marcado por "atuar" em prédios históricos, o grupo já transformou edifícios tombados na Espanha, Itália, Reino Unido e Marrocos, incluindo o hotel Royal Monceau e a Maison Balmain, na França. 

 

No Brasil, o grupo já possui um hotel, o Rosewood São Paulo, que está localizado dentro do Cidade Matarazzo, um complexo transformado de prédios históricos no coração de São Paulo. O local é um dos poucos edifícios históricos remanescentes da área. Além disso, possui uma nova torre vertical com jardim do arquiteto vencedor do Prêmio Pritzker, Jean Nouvel, com interiores do designer visionário Philippe Starck, também cotados para realizar o projeto em Salvador. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

Mais Lidas