reembolso gastos medicos

A Câmara dos Deputados destinou pelo menos R$ 1.038.972,59 para reembolsar parlamentares da Bahia por gastos com despesas médicas na atual Legislatura (2023 - 2027) até o momento. O valor é referente a reembolsos repassados aos deputados federais que optaram por outro atendimento médico, fora do serviço de plano médico custeado pela Casa Legislativa.

Os números foram obtidos em documento enviado pela Câmara, através da Lei de Acesso à Informação (LAI), e solicitados pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública. Apesar de solicitar detalhes nos pedidos dos deputados, como a identificação dos prestadores de serviço, a informação foi negada alegando se tratar de "informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem", e que haveria "inviabilidade jurídica de atendimento do pedido".

Os parlamentares baianos com os maiores valores reembolsados são Cláudio Cajado (PP), com R$ 282.482,92; seguido por Waldenor Pereira (PT), que recebeu R$ 149.098,58. Fechando os três primeiros está Arthur Maia (União), com R$ 71.191,95.

Ainda segundo a Câmara, os parlamentares podem solicitar o reembolso de despesas médico-hospitalares e odontológicas e o benefício não é extensivo a dependentes - o reembolso só é concedido para despesas de saúde do próprio deputado. Eles precisam apresentar as notas com despesas que não podem ultrapassar R$ 135,4 mil por nota. Contudo, não há informação sobre limite de notas a serem reembolsadas.

Entre as despesas reembolsáveis estão atendimento ambulatorial ou hospitalar, incluindo quimioterapia e radioterapia; exames complementares de diagnóstico; assistência domiciliar; assistência prestada por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais; remoção para outro centro clínico, quando caracterizada a emergência ou a urgência e a inexistência de condições técnicas locais; órteses e próteses; e assistência odontológica. 

No caso do plano de saúde da Câmara, ele é chamado de Pró-Saúde (Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados) e oferece aos parlamentares, dependentes e demais beneficiários atendimento médico-hospitalar e odontológico, em todo o território nacional, por meio de rede credenciada da Caixa Econômica Federal, com a qual a Câmara dos Deputados mantém convênio.

Além disso, ele também possui ainda rede credenciada própria que disponibiliza acesso a hospitais de alto padrão, a exemplo do Sírio-Libanês em São Paulo e DF Star em Brasília.

Em outro documento, a Casa Legislativa detalhou o funcionamento do Pró-Saúde e aponta que o financiamento do plano é feita por uma combinação de fontes: os próprios associados contribuem por meio de mensalidades e uma coparticipação de 25% sobre as despesas assistenciais, complementados por um aporte orçamentário da União.

Na atual legislatura, o programa registrou um aporte de R$ 7.854.629,97 em recursos privados e R$ 11.083.211,89 em recursos da Câmara dos Deputados, resultando em um custeio acumulado de R$ 3.228.581,92.

Veja os valores reembolsados aos deputados baianos até aqui:

Cláudio Cajado (PP): R$ 282.482,92
Waldenor Pereira (PT): R$ 149.098,58
Sérgio Brito (PSD): R$ 132.095,25
Arthur Maia (União): R$ 71.191,95
Paulo Azi (União): R$ 70.872,49
Jorge Solla (PT): R$ 63.885,82
Bacelar (PV): R$ 48.403,32
Zé Neto (PT): R$ 40.695,00
Raimundo Costa (Podemos): R$ 28.600,00
João Carlos Bacelar (PL): R$ 27.352,22
Pastor Sargento Isidório (Avante): R$ 26.755,43
Zé Rocha (União): R$ 17.986,22
Dal Barreto (União): R$ 15.026,61
Daniel Almeida (PCdoB): R$ 12.750,00
Paulo Magalhães (PSD): R$ 9.800,00
João Leão (PP): R$ 7.516,52
Leur Lomanto Jr (União): R$ 6.200,00
Lídice da Mata (PSB): R$ 6.030,00
Ricardo Maia (MDB): R$ 6.020,16
Roberta Roma (PL): R$ 5.783,52
Diego Coronel (PSD): R$ 4.200,00
Otto Alencar Filho: R$ 2.885,00
Neto Carletto (Avante): R$ 1.698,58
Joseildo Ramos (PT): R$ 1.643,00

De acordo com a análise da lista fornecida, os demais deputados não foram mencionados com pedidos de reembolso de despesas médico-hospitalares. São eles:

Adolfo Viana (PSDB)
Afonso Florence (PT)
Alex Santana (Republicanos)
Alice Portugal (PCdoB)
Antonio Brito (PSD)
Capitão Alden (PL)
Elmar Nascimento (União)
Félix Mendonça Jr (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
Ivoneide Caetano (PT)
Léo Prates (PDT)
Marcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Jr (PP)
Rogeria Santos (Republicanos)
Valmir Assunção (PT)