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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (9), uma medida provisória e um decreto para reduzir os impostos sobre a gasolina e o etanol e criar uma subvenção aos produtores e importadores de diesel. As medidas buscam amortecer os efeitos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo no mercado brasileiro de combustíveis.

No caso da gasolina, o decreto reduz em R$ 0,63 por litro os tributos federais PIS/Pasep e Cofins. Com a mudança, a carga tributária total sobre o combustível cai para R$ 0,16 por litro, o que deve significar menos impostos pagos pelo consumidor em relação ao cenário atual.

Já para o etanol hidratado, usado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram zeradas, uma redução de R$ 0,19 por litro em relação ao que era cobrado antes.

A medida provisória, por sua vez, autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro a produtores e importadores de diesel.

Segundo o governo, a justificativa para as novas medidas é a "persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos."

Em nota enviada à imprensa, o governo afirmou que as medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico de combustíveis.