reducao de fpm

O prefeito de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, Nelson Portela (PT), publicou um decreto que determina cortes nos gastos com pessoal e custeio. A medida seria decorrente da diminuição de recursos para os cofres da prefeitura, oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do ICMS e da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, a medida ainda exige que as secretarias apresentem planos de redução de despesas.

Entre as iniciativas já adotadas constam a demissão de servidores contratados, inclusive por empresas terceirizadas, e a redução do horário de atendimento ao público na prefeitura, que passou a funcionar das 8h às 12h.

Ainda segundo a gestão, a queda nos repasses FPM, do ICMS e da Cfem comprometeu a previsão de receitas para este ano. O decreto prevê limitação de empenhos e da movimentação financeira, com a orientação de preservar os serviços essenciais, principalmente nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.

Em nota, Nelson Portela afirmou que o cenário exige planejamento e responsabilidade fiscal. Dados citados pela prefeitura apontam que o FPM registrou queda real de 7,53% em agosto e de 5,56% em setembro, já descontada a inflação.

A expectativa é de que outros municípios do Vale do Jiquiriçá também adotem medidas de contenção de despesas diante da redução dos repasses.