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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

recadastramento de aposentados

Prefeitura de Salvador inicia recadastramento digital de aposentados e pensionistas
Foto: Otávio Santos/Secom PMS

A Prefeitura de Salvador iniciou o recadastramento 2023 de aposentados e pensionistas do Município. O processo de atualização de documentos e comprovação de vida dos segurados do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres) é feito 100% digital, através do aplicativo Meu RPPS para celular ou pelo site do portal previdência, para quem prefere utilizar o computador.  

 

O prazo será finalizado no dia 6 de dezembro e quem deixar de fazer a atualização, poderá ter o benefício bloqueado. Quem tiver dúvidas sobre o processo pode entrar em contato com o Fumpres, pelo telefone (71) 3202-3490 ou redes sociais do órgão (@fumpres). 

 

O subsecretário municipal da Fazenda (Sefaz) e diretor do Fumpres, Daniel Ribeiro, ressaltou que transformar o recadastramento e a prova de vida em serviços 100% digitais virou uma realidade, principalmente com a chegada da pandemia de Covid-19.  “Na ocasião, o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) precisou olhar para a necessidade de manter os segurados em segurança dentro das suas casas, em virtude da Covid-19. Por isso, rapidamente desenvolvemos um meio de cumprir com a exigência da lei, que é a comprovação de vida de maneira remota e ainda evitar a disseminação do vírus”, ressaltou.   

 

Ainda conforme o diretor do RPPS, aprimorar a realização desses procedimentos e manter a execução de forma on-line trouxe como resultados a agilidade e praticidade para os segurados, que podem fazer o procedimento em qualquer lugar, sem a necessidade de comparecer presencialmente à sede da Fumpres, em Nazaré. “A inovação e tecnologia têm cada vez mais se consolidado dentro das estruturas do Fumpres, e isso pode ser visto inclusive nas premiações nacionais que temos conquistado”, afirmou Ribeiro.   

 

Documentos necessários para recadastramento e prova de vida: 

 

- Documento de identificação com foto (frente e verso), em perfeito estado de conservação, de forma a possibilitar a validação da foto através do aplicativo “Meu RPPS”; 

 

- Comprovante de residência em nome do(a) servidor(a) com emissão de até 90 (noventa) dias; se em nome de terceiro, juntar declaração de residência preenchida e assinada eletronicamente pelo(a) servidor(a); 

- Certidão de Benefício junto ao Estado da Bahia, com emissão de até 30 dias. O documento é emitido em qualquer unidade SAC ou on-line. 

 

- Declaração de Benefício junto ao INSS, com emissão de até 30 dias. O documento pode ser obtido no aplicativo Meu INSS no celular, na opção “Declaração de Beneficiário do INSS”; 

 

- Extrato Previdenciário - CNIS, com discriminação dos vínculos, com emissão de até 30 dias. O documento pode ser obtido no aplicativo Meu INSS no celular, na opção “Extrato de Contribuição” e, em seguida, a opção “Com Relações Previdenciárias”.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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