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reabertura do caso
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltou atrás e pediu a reabertura do inquérito contra o empresário Paulo Roberto Santos de Souza Filho por suspeita de ter abusado sexualmente da própria filha de apenas três anos. A decisão se deu após a fonoaudióloga, ex-esposa e mãe da criança, Tamires de Sousa Reis, dar detalhes da situação nas redes sociais. O caso ganhou repercussão com a cobertura da mídia local nesta segunda-feira (22).
Em nota, o MP-BA alegou que diante do recebimento de informações adicionais reconsiderou o arquivamento do caso, assim como medida de proteção à criança. Veja a nota completa abaixo.
Em junho deste ano, a promotora, Luciana Maria B. Cardoso Neves Almeida, promoveu o arquivamento do processo, alegando insuficiência de provas para a continuidade da investigação, mesmo com a abertura de inquérito pela Polícia Civil.
O entendimento do Ministério Público da Bahia foi seguido pelo desembargador e relator do processo, Raimundo Cafezeiro, em parecer emitido no dia 17 de julho. Com isso, a guarda da criança passou a ser compartilhada.
O Bahia Notícias entrou em contato com Paulo Roberto para saber como ele responde às acusações feitas, mas não houve sucesso. O espaço segue aberto para manifestação e posicionamento.
Veja a nota do Ministério Público na íntegra:
Após o recebimento de informações adicionais, que não haviam sido anexadas ao inquérito policial, o Ministério Público estadual reconsiderou o arquivamento do caso e hoje, dia 22, determinou o retorno dos autos à Polícia Civil solicitando a continuidade das investigações. Também foi solicitada, à Justiça, medida de proteção à criança. As informações foram apresentadas ao MP pelo advogado da mãe da criança na última quinta-feira, 18.
O MP havia solicitado o arquivamento do caso com base no inquérito policial que não identificou indícios suficientes de autoria e materialidade para a configuração do crime. Sem esses indícios, não é possível oferecer denúncia, já que, conforme a lei, as acusações criminais precisam apresentar elementos de prova minimamente seguros, sérios e compatíveis com a gravidade dos fatos criminosos supostamente ocorridos e atribuídos a alguma pessoa.
LUANA PIOVANI OFERECE AJUDA
A atriz Luana Piovani ofereceu ajuda para Tamires. Por meio das redes sociais, Piovani, que atualmente mora em Portugal, compartilhou o desabafo de Tamires e ofereceu auxílio de um advogado. "Você precisa de advogado? Mora onde? Eu vi os primeiros 6min do vídeo", escreveu.
Tamires agradeceu aos internautas a força para divulgar o caso e conseguir atingir nomes de relevância para alcançar a mídia nacional e ter um retorno da Justiça.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
