raquel dodge

Ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge tem circulado pelos corredores do Judiciário, apesar do recesso, na tentativa de assumir uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela tem buscado votos para integrar a lista tríplice, prevista para ser entregue até maio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que vai determinar quem ficará no lugar da ministra Laurita Vaz – aposentada em outubro do ano passado. 

As informações, apuradas pelo Estadão, ainda apontam que a ex-PGR deseja marcar uma audiência com Lula. 

Dodge tem um bom trânsito no STJ devido à sua passagem na PGR e é vista como favorita para integrar a lista tríplice. A grande dificuldade, conforme a publicação, será quando a sua eventual indicação chegar à mesa do petista. 

Ela tem um calcanhar de Aquiles para conseguir a indicação de Lula, já foi indicada ao cargo na PGR pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), a quem o presidente chama de “golpista” por ter participado da articulação que cassou Dilma Rousseff (PT).

Cabe aos Ministérios Públicos encaminharem ao STJ, até maio, os nomes de procuradores para a vaga em aberto. Em seguida, os 33 ministros se posicionam e os três mais votados vão à análise do presidente da República, que indica um deles ao Senado. A Casa Legislativa dá a palavra final.

De acordo com o Estadão, quem conversou com Raquel Dodge nos últimos dias afirma que a ex-PGR tem dois pontos a seu favor: o primeiro é já ter sido aprovada pelo Senado para o comando do Ministério Público e o segundo é ser persona non grata entre os procuradores da extinta Operação Lava Jato, sempre criticados por Lula e seu entorno. Em 2019, a equipe da força-tarefa fez um pedido de demissão coletiva em protesto à atuação da então procuradora-geral.

Presente no XXV Congresso Nacional do Ministério Público, em Salvador, a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a demora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na indicação do nome para a PGR se trata de uma pausa do petista para reflexão para assegurar a escolha certa para o cargo.

“Eu acho que o presidente Lula está justamente querendo acertar e essa pausa, essa reflexão é no meio, logo depois de uma cirurgia que ele teve, é um momento adequado que ele precisa para refletir e tenho certeza que a escolha será muito boa”, disse Dodge nesta quarta-feira (8), durante a abertura do congresso no Centro de Convenções. 

O ex-procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, encerrou o seu mandato no dia 26 de setembro. No dia seguinte, a interina, Elizeta Ramos, assumiu o posto e já bateu o tempo recorde de um interino na função desde a redemocratização do país (saiba mais).  

Última mulher a chefiar a PGR, no biênio 2017-2018, a procuradora ainda saiu em defesa do protagonismo feminino em cargos de poder. 

“Eu acho que as mulheres do Brasil esperam ver as mulheres ocupando cargos de poder, nossas meninas que estão na escola são excelentes alunas e almejam uma profissão plena como os homens têm tido. Então, o acesso das mulheres a cargos públicos e a cargos de poder é uma aspiração atual das mulheres brasileiras, e das mulheres do  mundo todo. E eu espero que o próximo procurador-geral desempenhe com muita independência as suas funções”. 

Quanto ao cenário de politização e até ideologização do judiciário, que também tem afetado a atuação do Ministério Público, Raquel Dodge acredita que isto não tem atingido a independência da instituição. Para ela a “situação de efervescência” vivenciada em todo o mundo é uma forma de a sociedade cobrar ao MP um espaço de escuta. 

“O Ministério Público goza de garantias constitucionais para agir com independência, com coragem, destemor. Essa é uma forma que a Constituição garantiu. O promotor de Justiça, o procurador da República vai trabalhar na matéria que precisa atuar e eu acredito que o país e o mundo vive uma situação de efervescência muito grande, exatamente, porque nós estamos sob a demanda da população por serviços de melhor qualidade, por afirmação dos seus direitos e é importante que o Ministério Público ouça a sociedade e atue da melhor forma como deve atuar”.

A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge deu parecer favorável para que a queixa-crime proposta por Caetano Veloso contra o deputado Marco Feliciano seja recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações do O Globo, a ação foi aberta em dezembro pelo cantor após Feliciano chama-lo de “pedófilo”. O deputado fez a ofensa depois que Caetano defendeu a performance realizada no MAM-SP em dezembro de 2017, em que um dos atores se encontrava nu e foi filmado sendo tocado na perna por uma criança. Após o cantor baiano se pronunciar, Feliciano postou em suas redes sociais ofensas ao mesmo, como por exemplo: “Em inúmeros sites na internet você vai encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos de idade na festa de 40 anos dele. Todos sabemos que isso é crime, é estupro de vulnerável, é pedofilia...”. A PGR afirmou que a imunidade parlamentar não inclui esse tipo de manifestação e caracterizou o caso como “crime de difamação”. O relator do processo será Luís Roberto Barroso. O advogado de Caetano, Ticiano Figueiredo comentou sobre a decisão da PGR, utilizando nomes de algumas músicas conhecidas do artista: Nessas horas Raquel mostra que “é linda”, que esse caso não é “qualquer coisa”, que Feliciano não ficará berrando como um “leaozinho” tampouco fará um “panis et circensis” no Congresso nem em “Sampa”. Eis o encontro da mais “fina estampa”, da “beleza pura” do direito. Nessas horas eu vejo que a PGR “não me ensinou a te esquecer” e agora, com “odara” vamos aguardar o julgamento, esperando colocar fim a essas agressões infundadas, desproporcionais, contra pessoas tão queridas!”.