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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

rafael de souza lima

Acusado de homicídio no carnaval de Juazeiro é condenado a 84 anos de prisão
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Tribunal do Júri de Juazeiro condenou nesta quarta-feira (26) um homem a 84 anos de prisão por um homicídio no carnaval da cidade em janeiro, do ano passado.

 

Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), Gabriel da Silva Machado efetuou disparos de arma de fogo que mataram Rafael de Souza Lima e deixaram gravemente feridos Diógenes Alberto de Carvalho Medrado, Herbert Augusto de Carvalho Medrado e um adolescente. O caso foi acompanhado pelo Rede GN, parceiro do Bahia Notícias.

 

As investigações apontam que o crime foi motivado por vingança. Dias antes, um amigo de Gabriel havia sido assassinado, e ele atribuiu a autoria a Diógenes. Ao localizar o alvo em plena festa carnavalesca, o acusado atirou diversas vezes, atingindo outras pessoas que estavam próximas.

 

A sentença frisou a gravidade dos crimes e o risco coletivo provocado pelos disparos em meio a um evento popular. De acordo com a decisão, o ataque demonstra “ausência de freios morais” e “desprezo pela vida humana”. Com isso, Gabriel foi condenado por homicídio qualificado e três tentativas de homicídio após denúncia feita pelo promotor de Justiça Raimundo Moinhos.

 

A decisão determina que o agora condenado cumpra a pena de forma imediata e inicialmente em regime fechado.

 

Ainda segundo informações, outros dois homens também foram denunciados pelo MP-BA. Jomaro Emanuel Sabino Nascimento, que morreu antes do julgamento, e Cauã Patrick Feitosa da Conceição. O último deve ser julgado na próxima quarta-feira (3).

 

Além da pena em regime fechado, a Justiça determinou o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 450 mil para os familiares das vítimas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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