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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador
No Projeto Prisma, o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz, revela que ajudou a montar duas das principais candidaturas eleitorais da Bahianos últimos anos. Em entrevista nesta segunda-feira (1°), Kertesz dia que acompanhou as tentativas do PT em emplacar uma candidatura vitoriosa na Bahia, mas acabou dando força a formação da chapa de Bruno Reis, atual prefeito de Salvador, na sucessão de ACM Neto, ambos do União Brasil.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

rafael barreto

Rafael Barreto celebra 40 anos do axé e destaca emoção em comandar o Jammil no Carnaval de Salvador
Fotos: Josemar Pereira/ Bahia Notícias

Comandando o Jammil pelo segundo ano consecutivo, Rafael Barreto não escondeu a emoção de estar à frente de uma das bandas mais icônicas do Carnaval de Salvador. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (4), o cantor destacou a responsabilidade de levar adiante o legado da banda, que acumula mais de 25 anos de história.

 

 

"Cantar no trio do Jammil já é espetacular. Quem é de Salvador e conhece a banda sabe a importância desses sucessos que atravessaram gerações e trazem uma memória afetiva forte para quem curte o axé. Estar aqui nesse momento histórico dos 40 anos do axé é um sentimento de gratidão e de muito amor", afirmou Rafael, emocionado.

 

Durante o desfile pelo Circuito Dodô (Barra-Ondina), Rafael revelou seu pedido especial antes de subir ao trio. "Eu peço a Deus para tomar conta desse lugar, não só da banda e da equipe, mas de todos – ambulantes, foliões, toda a galera que faz essa festa acontecer", disse o cantor.

 

 

Questionado sobre como está imprimindo sua identidade no Jammil, Rafael destacou que o processo de reconhecimento vem acontecendo de forma gradual. "Estamos chegando devagarzinho, já tem gente me associando à banda. É um trabalho paulatino, porque o Jammil tem muitos anos de história, mas pouco a pouco as pessoas vão reconhecendo quem eu sou", afirmou.

Rafael Barreto regrava os sucessos da banda Jammil em EP comemorativo de 25 anos
Foto: Divulgação

O cantor Rafael Barreto regravou grandes sucessos da banda Jammil e Uma Noites, para o EP de comemoração dos 25 anos da banda. A primeira parte do projeto "Jammil Uma História de Sucesso" foi lançado na quinta-feira (18), nas principais plataformas digitais.

 

Neste trabalho, o público vai ouvir canções que marcaram, como: "Ê Saudade", "Celebrar", "Chuva na Janela", "Minha Estrela" e "Milla".

 

“São as músicas que os fãs do Jammil já conhecem, mas de um jeito que nunca ouviram, trazendo, cada vez mais, minha personalidade para a banda”, diz Rafael.

 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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