Artigos
A mãe da gula
Multimídia
Deputado Adolfo Menezes critica gastos com cachês de artistas em festas no interior da Bahia
Entrevistas
Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
radar da transparencia publica
Com o índice de 97,86%, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) conquistou o Selo Diamante do Radar da Transparência Pública, edição 2024, que traz os resultados das avaliações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O Radar examina o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios), de todo o país. Foram analisados 7.230 portais e o MP-BA está entre os 579 que receberam o Selo Diamante, o que significa obter 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%.
O certificado foi entregue nesta segunda-feira (9), quando é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção, ao procurador-geral de Justiça Pedro Maia pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio, durante inauguração da nova Sala de Sessões do Colégio de Procuradores de Justiça, instalada na sede do CAB, em Salvador.
O Radar é desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e seus resultados, antes de divulgados, são validados por meio das avaliações dos controladores internos dos Tribunais de Contas, que fiscalizam a prestação de informações com base nas regras de transparência estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI). Entre os critérios estão a garantia de acesso a dados ao cidadão, a integridade dos dados abertos disponibilizados, controle sobre divulgação de informações sigilosas e disponibilização de dados sobre execução orçamentária e financeira.
“Esse selo de transparência é motivo de muita honra e de alegria. Transparência é a marca do Ministério Público. Uma instituição que, dentro da estrutura da República não poderia ser apenas uma instituição que cumpre a lei. Ela tem que ser exemplo de trato da coisa pública com objetividade e transparência, com zelo e criatividade, para fazer muito com pouco recurso, como estamos fazendo ao longo dos anos e, em especial, nessa gestão”, disse o chefe do MPBA.
O presidente do TCE Marcus Presídio destacou a importância da certificação. “Tive a responsabilidade, dada pelo presidente da Atricon, de entregar esse selo nas mãos do procurador-geral. É com muita satisfação e honra, pelo merecimento, dedicação, competência e, acima de tudo, a transparência. Isso faz parte da obrigação de todos nós gestores, responsáveis pelo erário”, afirmou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
