quilombos

Quase metade da população quilombola da Bahia reside em áreas urbanas. Ao total, 52,0% dos 397.502 quilombolas baianos ainda vivem áreas rurais, enquanto 48% formam uma população quilombola urbana. A Bahia possui a maior população quilombola do país. Os dados de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (09), revelam o perfil e a realidade socioeconômica destes grupos. 

Na época, a Bahia possuía também a maior população urbana quilombola do país, enquanto ficava atrás apenas do Maranhão no contexto rural. No que se refere ao perfil da comunidade quilombola, a comunidade é um pouco mais masculina do que a população geral: são cerca de 97,9 homens por 100 mulheres, frente a 93,6 homens por 100 mulheres na população em geral. 

Conforme o levantamento, a população quilombola é mais jovem, mais masculina e menos alfabetizada em comparação a população geral. O Bahia Notícias realizou detalhamento setorial dos dados do levantamento. 

Foto: Montagem / Bahia Notícias 

PERFIL QUILOMBOLA NA BAHIA 
Ao falar sobre o perfil da comunidade quilombola na Bahia, o IBGE aponta que em termos de idade e gênero, o grupo que reside na área rural é bem mais jovem e um pouco menos masculina do que o total de habitantes. 

Nas áreas rurais, os homens já são maioria, desta forma, a população quilombola possui razão de 103,1 homens por 100 mulheres, frente ao total da população rural, que é de 108,4 homens por 100 mulheres. Entre os quilombolas de zonas urbanas, por sua vez, a contagem era de 92,6 homens para cada 100 mulheres entre a comunidade quilombola, maior que a razão para o total da população nesses locais 89,5 homens para cada 100 mulheres.

Em sua análise, o Instituto define que “a maior presença de homens entre quilombolas se relaciona com o fato de essa população ser mais jovem, ou seja, ter um menor índice de envelhecimento”. A ligação entre as informações é clara: o índice de pessoas idosas na população quilombola é de  60,8 para a cada 100  pessoas de até 14 anos. Enquanto na população baiana em geral, o número chega a 75,4 idosos por 100 pessoas até 14 anos de idade. 

O cenário é mais preocupante na zona rural, onde a razão é de 59,9 idosos quilombolas para cada 100 pessoas até 14 anos, enquanto no cenário da população rural em geral a razão é de 85,5 idosos por 100 pessoas até 14 anos. O cenário faz com que a média de idade da população quilombola seja de 32 anos, para quilombolas em geral, enquanto a média da população baiana é de 35 anos. 

ANALFABETISMO E SANEAMENTO BÁSICO
No que tange ao desenvolvimento socioeconômico da comunidade quilombola, o IBGE analisou a taxa de analfabetismo do grupo e o índice de acesso aos três tipos de saneamento básico. 

Taxa de analfabetismo de quilombolas urbanos na Bahia é bem maior do que no total da população urbana do estado. São 13,7% de pessoas quilombolas analfabetas frente aos 9,0% da população em geral. Entre os quilombolas da zona rural a taxa de analfabetismo é significativamente menor do que a registrada para os quilombolas baianos em contexto rural: sendo 13,7% na zona urbana e 18,3% na zona rural. Destes, 22,6% (35.893, em números absolutos) não sabem ler nem escrever. 

Para falar de saneamento básico, o IBGE considera a caracterização adotada pelo Plano Nacional de Saneamento (PLANSAB). A definição de saneamento básico inclui, portanto, acesso adequado simultâneo aos três serviços: abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação do lixo.

Na Bahia, quase metade dos domicílios quilombolas urbanos (47,5%) e 9 em cada 10 dos rurais não têm acesso adequado a saneamento básico. Nas áreas urbanas, 47,5% dos domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos uma pessoa quilombola possuíam déficit em algum critério: “Ou não eram atendidos por abastecimento de água canalizada por rede geral, poço, fonte, nascente ou mina; e/ou tinham como destino do esgoto uma fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma; e/ou não eram servidos por coleta direta (porta a porta) nem indireta (por caçamba) de lixo”, explica a descrição do Instituto. 

No contexto urbano, 47,5% das residências quilombolas possuem alguma inadequação nos serviços de saneamento. O número é quase o dobro do índice verificado para o total de domicílios: 25,4% deles. Na área rural, a inadequação no acesso ao saneamento básico também é maior entre os domicílios quilombolas. 94,4% deles, ou 66.388 em número absolutos, conviviam com alguma precariedade no abastecimento de água, esgotamento sanitário ou coleta de lixo. Entretanto, a situação era bem próxima à verificada para todos os domicílios rurais do estado, dos quais 93,4% tinam alguma inadequação nos três serviços de saneamento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (29), uma série de Decretos de Declaração de Interesse Social para 15 quilombos brasileiros, nos estados da  Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Ao total, 1.123 famílias e quatro mil pessoas quilombolas serão beneficiadas, incluindo quatro quilombos baianos. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (29), uma série de Decretos de Declaração de Interesse Social para 15 quilombos brasileiros, nos estados da  Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Ao total, 1.123 famílias e quatro mil pessoas quilombolas serão beneficiadas, incluindo quatro quilombos baianos. 

Na Bahia, o quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias, conhecido pela ex-liderança de Mãe Bernadete é um dos beneficiados. O local abriga 536 famílias e, assim como outros territórios quilombolas, buscava a regularização fundiária a mais de uma década. O Quilombo de Iúna, em Lençóis, que inspirou o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior, também foi contemplado. O escritor, inclusive, esteve pessoalmente envolvido nesse pleito.

A titulação desses Territórios Quilombolas é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais. Cumpridas as etapas previstas nas normas que regem a matéria, o Incra reconheceu e declarou como terras das comunidades remanescentes de quilombos tais territórios, restando a desapropriação, ora realizada pelo Presidente da República.

Em 2024, Lula entregou 30 áreas quilombolas a comunidades tradicionais. Nesta sexta, participaram da cerimônia de assinatura, entre outros, os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Nísia Trindade (Saúde). As informações são da Agência Gov.

Quilombos beneficiados com Decretos de Declaração de Interesse Social:

Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias (BA) – 536 famílias
Vicentes, em Xique-Xique (BA) – 29 famílias
Iúna, em Lençóis (BA) – 39 famílias
Jetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) – 61 famílias
Depósito, em Brejo (MA) – 13 famílias
Marobá dos Teixeira, em Almenara (MG) – 79 famílias
Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG) – 29 famílias
Pitombeira, em Várzea (PB) – 91 famílias
Macacos, em São Miguel do Tapuio (PI) – 50 famílias
João Surá, em Adrianópolis (PR) – 34 famílias
Sacopã, em Rio de Janeiro (RJ) – 9 famílias
São Benedito, em São Fidélis (RJ) – 60 famílias
São Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) – 40 famílias
Galvão, em Eldorado e Iporanga (SP) – 29 famílias
Porto Velho, em Itaóca e Iporanga (SP) – 24 famílias

Estudantes e docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) promoveram um projeto de extensão voltado para o auxílio de saúde a comunidades quilombolas de Vitória da Conquista. O projeto “Atenção à saúde aos moradores de comunidades quilombolas de Vitória da Conquista: da prevenção ao diagnóstico de doenças crônicas”, conhecido como “Saúde nos Quilombos”, surgiu em 2016 e foi retomado este ano.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são mais de 1.800 localidades quilombolas baianas, totalizando cerca de 400 mil pessoas. Nesse cenário, Vitória da Conquista aparece com 33 comunidades quilombolas registradas na Fundação Cultural Palmares, a grande maioria localizada na zona rural.

É o caso das comunidades de Maria Clemência e Oiteiro, que vêm recebendo o projeto de extensão. O coordenador da atividade, o professor Raphael Queiroz, do Departamento de Ciências da Saúde (DCS), conta que o projeto ocorre por meio de ações dentro das próprias comunidades, com atividades educativas e preventivas, mas também realiza exames laboratoriais, diagnósticos e, quando necessário, encaminhamentos para tratamento gratuito dessa população, com regulação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Neste primeiro momento, o “Saúde nos Quilombos” atuará com as Doenças Crônicas Não Transmissíveis, com foco nas metabólicas, que são a diabetes mellitus e a hipertensão. Segundo a coordenação do projeto, estudos já apontam que a maioria da população que apresenta essas duas doenças são pessoas pretas, sendo o fator genético uma variável importante nesses casos. Além disso, a ação rastreia outras doenças, por meio dos questionários aplicados nos primeiros contatos com essas comunidades, identificando, por exemplo, os cânceres.

Os encontros com as comunidades são feitos quinzenalmente e as atividades serão realizadas até o fim de 2025. A equipe do projeto é formada por professores e estudantes do curso de Medicina da Uesb, campus de Vitória da Conquista, bem como do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular. Além disso, conta com o apoio do Laboratório Central de Vitória da Conquista, que integra o Hospital Municipal Esaú Matos, bem como da Secretaria Municipal de Saúde da cidade. Mais informações, acesse o Instagram do projeto.

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) pede a reparação dos danos provocados a comunidades remanescentes de quilombo, localizadas na área de influência direta da instalação da Linha de Transmissão 500 Kv Porto de Sergipe – Olindina – Sapeaçu C1 e Subestações Associadas, na Bahia. 

A ação, com pedido de tutela provisória (liminar), foi ajuizada contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a São Francisco Transmissão de Energia S.A e a Sterlite Brasil Participações S.A.

De acordo com o MPF, a instalação da linha de transmissão foi realizada sem a consulta prévia, livre e informada das comunidades Gavião, Cavaco, Paus Altos, Orobó, Salgado, Morro da Pindoba, Coroá, Poço, Tocos e Lagoa Grande, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, autor da ação, “essa omissão acabou por gerar um impasse para o órgão licenciador (o Ibama), porque, tanto na Licença Prévia como na Licença de Instalação, foi estabelecida como condicionante a obrigação de realização da consulta”.

Diante disso, o MPF requer a retirada das torres de transmissão do território tradicional e a definição de um novo trajeto, no qual as comunidades não estejam mais inseridas na Área de Influência Direta do empreendimento. Além disso, busca o pagamento de indenização pelos danos morais coletivos já causados. 

No pedido de liminar, o MPF pede a suspensão dos efeitos da licença prévia e da licença de instalação emitidas pelo Ibama, até que seja realizada a devida consulta prévia nas comunidades afetadas pelo empreendimento, além da validação, pelas comunidades tradicionais, de todas as peças técnicas produzidas: plano de trabalho, Estudo de Impacto Quilombola, Plano Básico Ambiental Quilombola e o relatório de execução final.

O MPF também pede que a São Francisco Transmissão de Energia e a Sterlite Brasil Participações não realizem novas instalações de torres de transmissão com impacto sobre as comunidades quilombolas e que não iniciem a operação das torres já instaladas. Além disso, pede que o Incra elabore, no prazo de 30 dias, Termo de Referência Específico e não se manifeste favorável à emissão da licença de operação, até que a consulta prévia às comunidades seja realizada.

O CONFLITO

A empresa São Francisco Transmissão de Energia,que é controlada pela Sterlite Brasil Participações, assumiu em 2018 o empreendimento de implantação e exploração de instalações de transmissão de energia estendidas em 363,5 km nos estados de Sergipe e Bahia. O projeto inclui a linha de transmissão em corrente alternada em 500kV, entre as subestações de Olindina e Sapeaçu, em circuito simples, com extensão aproximada de 207 quilômetros.

Três anos depois, em 2021, o MPF ajuizou a primeira ação civil pública para tratar dos impactos desse empreendimento nas comunidades tradicionais. Essa ação tratou das comunidades quilombolas de Subaé e Santo Antônio.

Dos 32 assassinatos de quilombolas ocorridos entre 2018 e 2022 em 11 estados, ao todo, 21 foram somente no Nordeste, totalizando 65,6% das ocorrências. Na região, os estados do Maranhão (9), Bahia (4), Pernambuco (4), Alagoas (3) e Rio Grande do Norte (1) registraram todos os casos.

Os dados são da segunda edição do levantamento “Racismo e Violência Contra Quilombos no Brasil”, elaborado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) em parceria com a Terra de Direitos, e divulgado nesta sexta-feira (17).

De acordo com o estudo, as principais causas desses ataques foram conflitos fundiários - representando 70% dos casos - e violência de gênero. Segundo a pesquisa, em 10 das 26 comunidades em que foram registrados assassinatos não há processos abertos no Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra), autarquia responsável pela regularização fundiária dos territórios quilombolas.

Os números foram apresentados três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitna de Salvador (RMS). A morte de Mãe Bernadete, em agosto deste ano, não está contabilizada no estudo. 

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Foto: Divulgação / Conaq

O estudo ainda mostra que a média anual de assassinatos de quilombolas praticamente dobrou nos últimos cinco anos, se comparado ao período de 2008 a 2017.  Na primeira edição da pesquisa (2008 a 2017), havia um mapeamento de 38 assassinatos ocorridos no período de dez anos. A média anual de assassinatos, que era de 3,8, passou a ser de 6,4 ao ano. Em 15 anos, 70 quilombolas foram assassinados.  

RAIO-X

Apesar dos homens (23 casos) serem as principais vítimas, percebe-se que as mulheres quilombolas (9 casos) têm sido mortas pelo fato de serem mulheres. Isso porque todos os assassinatos registrados dessas mulheres configuram-se como feminicídios.

O mapeamento identificou os meios utilizados nos assassinatos, de acordo com o gênero. As armas de fogo estão presentes em 59% dos casos totais, e atingiram principalmente os homens: eles foram assassinados por esse tipo de arma em 69,5% dos casos, enquanto 44,4% das mulheres foram assassinadas a tiros.

Assim como na pesquisa anterior, identificou-se haver um componente de crueldade nos assassinatos das mulheres. Em sua maioria as mortes ocorreram com armas brancas (faca, foice, machado ou chave de fenda) ou com métodos de tortura.

Foto: Divulgação / Conaq

O levantamento destaca os latifundiários como os principais responsáveis pelos conflitos e violações nos 190 quilombos. De acordo com os dados, eles aparecem em 42% das ocorrências.

As entidades que participaram da elaboração do estudo ainda apontam os governos federal, estaduais e municipais entre os principais agentes violadores, “envolvidos em uma série de situações de não reconhecimento da identidade e do território quilombola, ou na omissão na efetivação de políticas públicas voltadas a essa população”.

A situação dos quilombolas na capital baiana foi o mote da reunião ocorrida na quarta-feira (14) entre a titular da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), Ivete Sacramento, e o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, na sede da Semur, no Centro. Também estiveram presentes na ocasião os representantes de comunidades quilombolas de Salvador. 

A pauta foi solicitada pela pasta municipal, com a finalidade de iniciar um diálogo com a instituição para escutar as principais demandas e solicitações das comunidades existentes da capital. “Esse é o primeiro diálogo de outros que virão, e foi muito positivo. Temos muito a caminhar ainda, mas gradativamente vemos a gestão municipal fortalecer essas políticas públicas efetivas e ações afirmativas”, disse Ivete Sacramento. 

Na ocasião, o presidente da Fundação Palmares reafirmou o fortalecimento da instituição com as prefeituras em prol da comunidade brasileira, especialmente as quilombolas e de matrizes africanas de todo o país. “Esse é o primeiro encontro de todo o país. Salvador é o berço de toda nossa negritude e da luta pela resistência. Momentos entos como esse só acontecem com a participação popular, que é de extrema importância para mobilizar e pressionar para que as coisas aconteçam”, disse. 

Oriunda da comunidade quilombola Bananeiras, remanescente da Ilha de Maré, Marizélia Lopes, de 52 anos, avaliou de forma positiva a iniciativa. Para ela, a Semur tem o papel fundamental na articulação e fomentação de políticas públicas para quilombolas na cidade. “Esperamos que sejam avançadas ainda mais as garantias de políticas para nosso povo e que a reparação necessária aconteça”. 

Representando a comunidade quilombola Alto do Tororó, Maria de Fátima Ferreira, de 64 anos, disse ter grandes expectativas para os próximos passos das ações em prol deste público. “Foi um momento produtivo. Hoje, estamos tendo a oportunidade de conversar sobre nossas causas e acredito que todas as comunidades terão acesso pleno às políticas públicas”. 

Atualmente, Salvador possui sete comunidades certificadas como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares. São elas: Alto do Tororó, Bananeiras, Maracanã, Praia Grande, Passa Cavalo, Martelo e Ponta Grossa. Através da Semur, a cidade possui o Programa Salvador Quilombola, que tem como objetivo fortalecer as políticas sociais na cidade, a fim de consolidar marcos da política municipal para as áreas quilombolas. O programa é inspirado no projeto Brasil Quilombola, do Governo Federal.