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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

Eracy afirma que Governo da Bahia e Prefeitura dividirão espaço na Fábrica São Brás

Eracy afirma que Governo da Bahia e Prefeitura dividirão espaço na Fábrica São Brás
O secretário estadual da Casa Civil, Eracy Lafuente, afirmou que o Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador chegaram a uma composição sobre o uso da área da antiga Fábrica São Brás, no Subúrbio. Em entrevista ao Projeto Prisma, com Fernando Duarte, ele explicou que o espaço será dividido entre o projeto municipal do Salcine e o Mercado São Braz, que está sendo implantado pelo Estado.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

quilombo boca do rio

MPF aciona Justiça para regularização de território quilombola em Candeias
Foto: Ascom / CPP-BA / SE

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para assegurar a regularização do território do Quilombo Boca do Rio, em Candeias, na região metropolitana de Salvador. A ação tramita na Justiça Federal e foi movida contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 

O MPF quer que a Justiça determine a conclusão dos processos administrativos da comunidade tradicional, abrangendo a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das áreas territoriais.

 

Para o MPF, o Quilombo Boca do Rio tem sido negligenciado ao longo dos últimos quatro anos, desde que foi certificado pela Fundação Cultural Palmares, em 2020. Nesse período, a comunidade tem sido impactada por atividades econômicas e empreendimentos privados que ocupam áreas pertencentes à União. Essas atividades têm gerado graves danos à comunidade, composta por famílias em situação de vulnerabilidade, incluindo idosos, mulheres e crianças.

 

Diante disso, foi instaurado inquérito civil para investigar os impactos das atividades da Bahia Terminais e do terminal marítimo na Baía de Aratu sobre as comunidades tradicionais na região. Informações enviadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) revelaram que a empresa tem impedido a fiscalização por parte do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), mesmo estando localizada em área federal. Apesar das tentativas do MPF de suspender e revogar as autorizações concedidas à empresa, por se tratar de território quilombola, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) ainda não tomou medidas efetivas para devolver a área à comunidade.

 

O órgão destaca ainda que, mesmo com a colaboração da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) na elaboração do Relatório Antropológico da Comunidade, concluído em outubro de 2023, o processo de regularização fundiária não avançou. A demora aumenta o risco de que a região, originalmente destinada à reforma agrária e à proteção ambiental, seja utilizada por empreendimentos privados, incluindo a utilização de explosivos em área quilombola, o que pode causar danos irreversíveis ao território e comprometer a sobrevivência cultural e social do quilombo.

 

Na ação, o MPF requereu à Justiça, em caráter liminar, que a União suspenda imediatamente qualquer ato de ocupação ou autorização de uso das terras em favor de terceiros, além da imposição de medidas protetivas urgentes para resguardar a comunidade. A decisão liminar também deve impor que o Incra e a União apresentem, em 30 dias, um cronograma detalhado para a conclusão de todas as etapas pendentes até a titulação das terras quilombolas, cujo prazo total não ultrapasse 24 meses.

 

Ao final da ação, o MPF pede que a União seja condenada a cancelar qualquer registro ou ato de ocupação em favor da empresa Bahia Terminais S.A. ou seus sucessores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, sobre o território tradicional da comunidade quilombola Boca do Rio. Além disso, a União deve garantir verbas orçamentárias específicas para que o Incra conclua a titulação do território quilombola, devendo abster-se de contingenciar ou reduzir tais verbas, em respeito às normas constitucionais e convencionais que asseguram os direitos étnico-territoriais da comunidade.

 

O MPF também solicita que o Incra finalize, em 12 meses, todo o processo de titulação do território quilombola e encaminhe-o à Presidência da República. Ademais, requer que o Incra e a União concluam, em até 24 meses, o processo administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação e desintrusão do território quilombola, com prazos estabelecidos para cada fase. Foi ainda requerida a indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 5 milhões, a ser revertida em investimentos diretos em políticas públicas voltadas para a comunidade quilombola.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Cada um tem sua forma de reagir ao apocalipse, mas fiquei imaginando o que os políticos baianos fariam na iminência do fim do mundo. Mas enquanto o fim não chega, começou a briga pelas vagas no governo federal. E até quem tentou defender o Nordeste bateu no Nordeste. Éden do Paraíso que o diga. Na Câmara, vida boa para Missa Filho, que só me deixou confuso com as escolhas para a Mesa Diretora. Enquanto isso, Toy Story ataca com sua síndrome de protagonista, respondendo o que ninguém perguntou. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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