Artigos
Saúde mental assume novo papel estratégico nas empresas
Multimídia
Deputado defende que líderes de PSD e PT não deixarão projeto "desmanchar" na Bahia
Entrevistas
Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
quadro de pessoal
Ministério Público encaminha à AL-BA proposta para reestruturação de cargos comissionados e efetivos
Projeto de lei encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) quer reestruturar o quadro de pessoal do Ministério Público estadual (MP-BA). A proposta prevê mudanças referentes às funções comissionadas e efetivas do órgão.
O projeto, que substitui o PL 24.327/2021 e prevê alterações na Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, que trata do Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do MP-BA, estabelece a redução de 37 cargos em comissão e a criação de 181 novos cargos efetivos. Além disso, o projeto prevê a recriação de 25 cargos de promotor de Justiça substitutos, com um acréscimo de mais cinco.
A proposta encaminhada à AL-BA foi aprovada em sessão extraordinária pelo Colégio de Procuradores de Justiça da Bahia.
No ofício enviado à Casa Legislativa, Pedro Maia diz que desde a promulgação das Leis nº 14.044/2018 e nº 14.168/2019, responsável por estabelecer os cargos de assessor jurídico da promotoria, houve uma melhoria significativa no funcionamento do MP-BA.
“No entanto, as leis também geraram questionamentos sobre as atribuições dos cargos e a proporcionalidade entre cargos comissionados e efetivos. O novo projeto visa resolver essas questões, adequando as funções de direção, chefia e assessoramento às necessidades atuais da instituição”, explicou ele.
No documento Maia ainda acrescentou que o impacto orçamentário das mudanças para 2024 é inexistente e, para o próximo ano, as projeções são compatíveis com o orçamento do Ministério Público. O procurador-geral explicou que o projeto atende aos limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ao concluir o ofício, o procurador-geral pontuou que o MP-BA está à disposição para fornecer informações adicionais e esclarecimentos aos membros da AL-BA, visando uma compreensão completa e adequada da proposta. “Dada a diversidade de nuances e complexidade técnica da proposta, o Ministério Público está imbuído de fornecer todas as informações adicionais e subsídios necessários à compreensão do tema”, finalizou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ciro Gomes
"Quando Lula se elege, chama o José Alencar, do PL, para ser o vice-presidente da República. Aí tudo bem, pode fazer aliança com o PL. Quando Lula resolveu lançar Dilma, sem vivência política nenhuma, já avisado que as coisas podiam ser gravemente traumatizadas, como infelizmente aconteceu, ele chamou a polêmica figura do Michel Temer, do MDB. Aí pode, não tem problema nenhum, porque sendo Lula e o PT, pode".
Disse o ex-governador do Ceará, ex-ministro e ex-candidato à Presidência da República Ciro Gomes ao oficializar, nesta quarta-feira (22), sua filiação ao PSDB, legenda à qual retorna após 29 anos. O ato foi realizado em Fortaleza (CE) e marcou também o anúncio de Ciro como novo presidente estadual do partido.
