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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

quadrilha de roubo a banco

Polícia desarticula quadrilha de roubo a banco, apreende explosivos e fuzis em Uauá
Foto: Divulgação/PM

Três homens suspeitos de assalto a bancos foram mortos na manhã desta sábado (25) durante uma ação da Polícia Militar na cidade de Uauá, no norte da Bahia. De acordo com policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe)/Caatinga, a quadrilha era responsável por roubos às agências bancárias e a carros fortes na região.


Durante a ação, os agentes  apreenderam fuzis, pistolas, artefatos explosivos, munições e materiais utilizados nas ações criminosas. A polícia chegou até os suspeitos após receber denúncias de que integrantes de uma quadrilha especializada estariam na região, os militares se dirigiram ao local e iniciaram as buscas, vindo a localizar um grupo de suspeitos. 

 

Ao perceberem a aproximação policial, os homens desobedeceram à voz de parada e abriram fogo contra a guarnição, enquanto fugiam. Houve o revide e, cessado o confronto, os pms encontraram três indivíduos caídos ao solo, que foram imediatamente socorridos a uma unidade de saúde da região, onde não resistiram aos ferimentos.


Todo o material apreendido foi apresentado à delegacia do município, onde a ocorrência foi apresentada.

 

Irará: Ação apreende fuzil usado por membro de quadrilha de roubo a banco; suspeito conseguiu fugir
Foto: Divulgação / SSP-BA

Um fuzil foi apreendido em uma ação em Irará, no Portal do Sertão, na noite desta terça-feira (14). O fato ocorreu durante operação contra uma quadrilha de roubo a banco feita pela Polícia Militar (PM-BA) e Polícia Federal (PF). O armamento foi localizado na localidade de Tapera, zona rural do município, informou a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA).

 

Um homem que estava em posse da arma conseguiu fugir por uma região de mata, assim que percebeu a presença das polícias. Ainda segundo a SSP-BA, equipes da 97ª CIPM (Irará) realizaram varreduras identificaram o suspeito, mas ainda não conseguiram localizá-lo.

 

Ao evadir, o homem abandonou um fuzil calibre 7,62, um carregador e munições. O caso foi registrado na delegacia da Polícia Federal, em Salvador.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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