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punidos
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou parcialmente procedente uma denúncia contra os ex-prefeitos de Poções, no sudoeste da Bahia, Leandro Araújo Mascarenhas (2017–2020) e Otto Wagner Magalhães (2013–2016), e o ex-presidente da Câmara Municipal, Davi Soares Nascimento (2018), por irregularidades no recolhimento de parcelas previdenciárias.
Segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a denúncia foi apresentada pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, apurou que os gestores foram responsáveis pelo atraso no recolhimento de parcelas previdenciárias nos exercícios de 2017 e 2018.
Essa irregularidade causou a retenção de R$ 163.426,06 do Fundo de Participação do Município (FPM) para o pagamento de juros e multas decorrentes do atraso nos pagamentos ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Apesar de entender que não ficou comprovado que o município possuía saldo disponível para quitar as guias previdenciárias nas datas de vencimento, o TCM decidiu não punir os gestores com o ressarcimento ao erário. No entanto.
O Tribunal aplicou multas de R$ 1,5 mil aos ex-prefeitos Leandro Mascarenhas e Otto Magalhães, e advertiu o ex-presidente da Câmara, Davi Nascimento, sobre a importância de cumprir os prazos para quitação das guias previdenciárias. A decisão ainda cabe recurso.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Flávio Bolsonaro
"Uma parte da imprensa, que já tem má vontade com a gente e adora defender traficante de drogas, inventa que eu estou defendendo que se taque bombas na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Eu fico revoltado com essa defesa de traficantes, porque eu sei que é o dinheiro desses caras que é usado para comprar a pistola que vão apontar para a nossa cabeça no sinal de trânsito para ser assaltado no Rio de Janeiro".
Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao reagir às críticas recebidas após publicar, na véspera, uma mensagem no X (antigo Twitter) sugerindo que os Estados Unidos realizassem ataques a barcos de traficantes no Rio de Janeiro.
