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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

publico alvo

Cobertura vacinal com BCG atinge 71% do público-alvo em Salvador em 2025, diz SMS
Foto: Bruno Concha / Secom PMS

Nesta terça-feira (1º) é celebrado o Dia da Vacina BCG, um imunizante fundamental para a prevenção das formas graves da tuberculose, como a meningite tuberculosa e a tuberculose miliar. Em Salvador, as doses são disponibilizadas em 79 unidades da rede municipal de saúde. Entre os meses de janeiro e maio deste ano, cerca de 71,4% do público-alvo foi vacinado.

 

A aplicação é recomendada logo após o nascimento, preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida. Em situações em que o recém-nascido apresenta peso inferior a 2 kg, a imunização deve ocorrer tão logo a criança atinja o peso, sendo permitida até os 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade. Para vacinar a criança, basta comparecer à unidade mais próxima da residência portando a certidão de nascimento ou a Declaração de Nascido Vivo (DNV), além da caderneta de vacinação, se já houver.

 

Reconhecida como um dos maiores avanços da medicina preventiva, a BCG é aplicada há mais de um século, contribuindo de forma decisiva para a redução dos casos e óbitos pela doença em todo o mundo. No Brasil, foi incorporada ao calendário básico de vacinação em 1977, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, tornando-se obrigatória para crianças.

 

FALSA PERCEPÇÃO 

A vacinação com a BCG continua sendo uma estratégia essencial para conter a disseminação da tuberculose, sobretudo nas formas mais graves que afetam crianças pequenas. Apesar dos avanços no tratamento, a enfermidade ainda representa um grave problema de saúde pública global. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 10 milhões de pessoas adoecem e aproximadamente um milhão morrem todos os anos devido à doença.

 

“Há uma falsa percepção de que a tuberculose não representa mais uma ameaça significativa, o que tem levado à hesitação vacinal. No entanto, evidências epidemiológicas comprovam que a ampla cobertura com a BCG continua sendo uma estratégia essencial para a redução dos casos graves da doença, ou seja, quanto mais crianças estejam com seu calendário vacinal atualizado, menores são as possibilidades de disseminação das doenças”, destaca a subcoordenadora de Imunização da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Taciana Matos.

 

DOENÇA

A tuberculose é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, também conhecida como bacilo de Koch. Embora os pulmões sejam os órgãos mais afetados, a doença também pode atingir ossos, rins e meninges.

 

Os sintomas incluem tosse persistente (com ou sem sangue), dor no peito, falta de ar, febre, fraqueza, perda de peso e sudorese noturna. A transmissão acontece por via aérea, principalmente por gotículas eliminadas durante a fala, tosse ou espirro de pessoas contaminadas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

"Manda viralizar". 


Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ao solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O conteúdo teria sido encaminhado ao grupo por engano. No aplicativo, ele aparece encaminhando uma mensagem com a legenda "manda viralizar" e o link de uma publicação.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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