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protecao da crianca e adolescente
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizará uma audiência pública no dia 15 de julho, na próxima segunda-feira, às 14h, para tratar da atuação da rede de proteção de crianças e adolescentes no combate às violações de direitos durante o Carnaval de 2025. O evento acontecerá na sede do órgão no bairro de Nazaré, em Salvador.
A promotora de Justiça Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), liderará o debate, que contará com a participação de diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos.
O foco principal será a situação dos trabalhadores ambulantes e catadores que participam da festa, com especial atenção para o serviço de acolhimento e convivência oferecido aos filhos desses profissionais. O objetivo é viabilizar o trabalho dos pais e prevenir o trabalho infantil durante o Carnaval de 2025 e outras festividades populares na Bahia. A audiência tem como propósito coletar informações, sugestões, críticas e propostas para aprimorar a atuação da rede de proteção durante o evento.
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Otto Alencar
"Não vou pautar na CCJ uma anistia ampla, geral e irrestrita. Anistiar agentes de Estado seria inconstitucional. Quem atentou contra a democracia deve ser punido".
Disse o senador Otto Alencar (PSD-BA), em entrevista ao jornal O Globo, ao comentar sobre o processo de anistia, na CCJ do Senado, presidida pelo parlamentar baiano, seria a porta de entrada no Senado de um eventual projeto de anistia aos presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro.
