protecao a menores

A Justiça Federal no Distrito Federal deu, nesta quarta-feira (2), prazo de 10 dias para o Discord apresentar uma proposta de conciliação em ação movida pelo governo federal para cobrar medidas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes na plataforma. O prazo foi solicitado pela própria empresa durante a primeira audiência do processo, que contou com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Entre as medidas que o Discord pretende apresentar está a criação de um protocolo para receber denúncias de sextorsão. A plataforma também propõe mecanismos para identificar e moderar conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais. Outra medida prevista é a preservação de dados de usuários, com o objetivo de garantir informações que possam ser requisitadas em eventuais investigações.

Antes de recorrer à Justiça, o governo tentou negociar diretamente com a empresa. Segundo a AGU, porém, as providências apresentadas anteriormente foram consideradas insuficientes para solucionar os problemas apontados. A cobrança ganhou força após a repercussão do caso de uma adolescente que teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord. O episódio ocorreu em julho.