projeto sem dias

O 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador alcançou a meta de movimentar mais de 33 mil processos. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A unidade é coordenada pelo juiz Antônio Marcelo Oliveira Libonati.

Esse resultado foi atingido em 2 de outubro. Os dados, registrados no Sistema Exaudi (responsável por organizar, mapear e permitir consulta às informações), indicam um total de 29.664 processos movimentados pela secretaria e 3.969 pelos gabinetes. A unidade integrada abrange a 8ª, a 9ª, a 15ª e a 19ª Varas de Consumo.  

PROJETO SEM DIAS

Conforme o TJ-BA, a ação está em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que definiu o prazo de 100 dias como referência temporal para a tramitação dos feitos judiciais. 

A iniciativa tem o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ),  por meio do Projeto Sem Dias, que implementa nos Cartórios Integrados técnicas de gestão e medidas específicas para a otimização do fluxo processual. 

O Projeto Sem Dias é dividido em cinco fases de execução – imersão, operação assistida, autogestão, gestão colaborativa e monitoramento – que podem ser alteradas ou suprimidas conforme a situação que o cartório apresenta e as dificuldades encontradas.  

As ações incluem: elaboração de planilhas de trabalho; planejamento e organização da execução das atividades; reuniões com juízes, diretores e servidores; rastreamento estratégico por tipo de petição, rastreamento e categorização de processos por situação; priorização de atividades específicas de resultado rápido; dentre outras.

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) implantou, nesta terça-feira (16), no 4º Cartório Integrado de Consumo, mais uma edição do “Projeto Sem Dias” contando com a presença dos juízes titulares das 1ª, 7ª, 12ª e 13ª Varas de Relações de Consumo da Comarca de Salvador e das diretoras de Atendimento, Movimentação e Cumprimento. 

O “Projeto Sem Dias”, idealizado pela CGJ para execução neste biênio, tem como objetivo implantar nos Cartórios Integrados técnica de gestão e medidas específicas de otimização do fluxo processual, mapeando e reordenando as atividades da secretaria, de modo a trazer sugestões de melhoria e boas práticas conforme a realidade de cada uma das unidades objeto do projeto.   

Avançando de forma organizada e direcionada, no que pertine aos processos paralisados há mais de 100 dias conjuntamente ao rastreamento estratégico de petições que favorecem o andamento mais célere dos feitos, o trabalho realizado contribui para a diminuição do tempo de tramitação no tocante ao acervo da unidade, bem como para a efetiva prestação da jurisdição ao cidadão. 

Antes disso, no dia 22 de abril aconteceu a 1ª edição do projeto no 2º Cartório Integrado Cível com a colaboração dos magistrados, dos diretores e dos servidores das 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis da comarca de Salvador.   

O 2º Integrado Cível, em 85 dias de execução das atividades planejadas, retirou 7.522 processos do acervo de paralisados há mais de 100 dias, arquivou 3.545 processos e, segundo a CGJ, teve um acréscimo significativo em todos os seus índices e metas.