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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmou um acordo com a empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA, responsável pelo estabelecimento “Isso É Um Cachimbo”, para proibir que a organização de forma definitiva não comercialize, importe e faça propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, como cigarros eletrônicos, e seus acessórios, em cumprimento à legislação vigente.
O MPBA destacou que “a comercialização desses dispositivos eletrônicos é proibida devido aos riscos associados ao uso, incluindo doenças respiratórias, dependência química e estímulo ao consumo de cigarros convencionais”, como explicou o promotor de Justiça Saulo Moreira.
O acordo foi firmado levando em consideração a fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária Municipal, que identificou 67 unidades de produtos proibidos por resolução da Anvisa, além de um auto de infração lavrado por violação à legislação municipal e federal.
A medida também atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Conselho Federal de Medicina, que reforçam a necessidade de fiscalização rigorosa para evitar danos à saúde, especialmente entre crianças e adolescentes.
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Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
