programas de cisternas

Um dos programas mais afetados na gestão de Jair Bolsonaro no governo federal foi o de cisternas. A iniciativa, que já foi premiada na Organização das Nações Unidas (ONU), teve os investimentos quase zerados entre 2019 e 2022.

Segundo o coordenador nacional na Bahia da Associação no Semiárido Brasileiro (ASA), Cícero Félix dos Santos, devido à diminuição das verbas, a entidade procurou o então ministro da Cidadania, João Roma (PL), que tem domicílio eleitoral na Bahia, como forma de socorrer o programa. No entanto, as tentativas não tiveram êxito. À época, era o Ministério da Cidadania quem era responsável pelos investimentos na área.

“Nós tentamos contato com o ministério dele, mas infelizmente não foi possível. Nós não conseguimos dialogar com o ministério pra executarmos o programa cisterna. Infelizmente foi assim”, disse em entrevista ao Bahia Notícias.

Para se ter ideia da gravidade, o orçamento para o programa previsto para 2022 e estabelecido na gestão passada era de R$ 2 milhões, “o que daria para construção 400 cisternas de primeira água [consumo] no Brasil todo”, lamentou Santos.

A ASA, que é uma entidade apartidária, informou que para este ano, o montante foi estabelecido em R$ 500 milhões, o que prevê a construção de dez mil cisternas para consumo só na Bahia e 51 mil cisternas do mesmo modelo no país, segundo Cícero Félix.

O valor foi incluído na chamada PEC da transição, promulgada no final de dezembro do ano passado. A medida permitia aumentar o chamado Teto de Gastos, permitindo aumento de custos em programas como Bolsa Família, Auxílio Gás e Farmácia Popular.

Iniciativa elaborada pela ASA, o programa de cisternas começou a ser executado ainda no segundo governo Fernando Henrique Cardoso e passou a ser política pública no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.