programa prosseguir

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a partir de agora vai contar com o Programa  de Preparação à Aposentadoria (PPA) de magistrados e servidores. Intitulado de Programa Prosseguir, a criação do projeto foi oficializada por meio de resolução publicada nesta quinta-feira (25). 

Conforme o texto, o Prosseguir vai operar mais na linha de promoção do bem-estar do funcionalismo público do judiciário baiano, com o desenvolvimento de atividades que visem à qualidade de vida e à manutenção da saúde física e mental do público-alvo. 

O objetivo é colaborar com o processo de transição para a aposentadoria, promovendo reflexões sobre a nova fase da vida, despertando ou reavivando interesses pessoais na realização de novos projetos e desconstruindo a ideia de inatividade pós-aposentadoria; contribuir para a vivência de aposentadoria saudável e sustentável; preservar, incluir e utilizar a experiência e os saberes acumulados ao longo do exercício das atividades laborativas; possibilitar o convívio e a troca de experiências entre gerações; e incentivar a qualificação e o aperfeiçoamento no período posterior à aposentadoria.

Além disso, o programa visa sensibilizar magistrados e servidores acerca da importância do planejamento para a aposentadoria, com abordagem de temas relevantes à organização familiar, financeira e pessoal na nova etapa de vida; promover oficinas, cursos e palestras que facilitem o processo de transição para a aposentadoria; fomentar a qualificação e o aperfeiçoamento pessoal após a aposentadoria; e preservar, incluir e utilizar experiências e os saberes acumulados no exercício da jurisdição para a consecução dos fins institucionais.

A participação no programa é voluntária. Porém, mais do que ter interesse na temática, quem quiser se inscrever no programa precisará atender a alguns pré-requisitos: 

• Receba abono de permanência; 

• Esteja a 5 anos da aposentadoria voluntária; 

• Esteja a 10 anos da aposentadoria compulsória por idade; 

• Possua indicação de aposentadoria por incapacidade para o trabalho conforme perícia médica realizada pela Junta Médica Oficial do Poder Judiciário; 

• Tenha se aposentado nos últimos dois anos, contados a partir da data de publicação da resolução de hoje.

As ações serão executadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, por intermédio da Coordenação de Assuntos Previdenciários (CPREV). 

O programa tem caráter permanente, com periodicidade anual e ofertará conteúdo informativo, com carga horária mínima de 20 horas, que podem incluir: cursos, seminários, dinâmicas de grupo, oficinas, palestras e workshops; material de apoio e divulgação, cartilhas, informes e outros materiais similares, por meio de canais de comunicação que forneçam informações relevantes sobre aposentadoria; incentivo à participação em grupos de apoio e em redes de magistrados aposentados e magistradas aposentadas, servidores aposentados e servidoras aposentadas, conforme o caso, para promover o networking e a troca de experiências

Os magistrados e servidores aposentados poderão participar, na condição de discente ou docente, dos cursos oferecidos pela Universidade Corporativa (Unicorp) do TJ-BA e demais escolas e instituições oficiais

Nos cursos ofertados pela Unicorp será destinado ao magistrado e ao servidor aposentado percentual de horas-aula, na condição de docente, a critério do TJ-BA. 

Com a criação do Programa Prosseguir também fica instituído o Núcleo de Atendimento ao(à) Magistrado(a) e ao(à) Servidor(a) aposentado(a), e a Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados e da Coordenação de Assuntos Previdenciários (CPREV), vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas, com a finalidade de prestar informações e oferecer orientações sobre direitos, bem como sobre as atividades que poderão exercer na pós-aposentadoria.