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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

programa parceiro social

Senai Cimatec firma parceria com a Transpetro para ampliar apoio a estudantes em vulnerabilidade socioeconômica
Foto: Antônio Cavalcante / Coperphoto / Sistema FIEB

A Universidade Senai Cimatec assinou um convênio com a Transpetro para beneficiar 100 alunos dos cursos de graduação que já possuem bolsas integrais na instituição, com prioridade para mulheres negras. A iniciativa, oficializado nesta segunda-feira (25), integra o Programa Parceiro Social, criado em 2024 para fortalecer a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

 

O acordo vai permitir que os universitários recebam, além da bolsa integral, uma bolsa-auxílio de R$ 500 mensais até a conclusão do curso, além de notebook e kit estudantil. O apoio financeiro busca cobrir custos com transporte e

 

alimentação, reduzindo a evasão em áreas estratégicas como engenharias e arquitetura.
“Essa parceria não só amplia as oportunidades para jovens em vulnerabilidade, como também contribui para reduzir a evasão em cursos das engenharias e da arquitetura, áreas fundamentais para o desenvolvimento do país. Para nós, é motivo de orgulho contar com um parceiro como a Transpetro, que acredita na educação como vetor de transformação social”, afirmou a vice-reitora do Senai Cimatec, Josiane Dantas.

 

Com a adesão da Transpetro, o Programa Parceiro Social passa a contar com 15 empresas parceiras. Desde 2011, a universidade já concedeu mais de 360 bolsas de estudo, beneficiou 60 alunos com auxílio financeiro e equipamentos, e garantiu a formatura de 140 graduandos. Atualmente, mais de 200 alunos têm bolsas integrais por meio da Seleção Social, voltada a candidatos com renda familiar média de até 1,5 salário-mínimo.

 

O convênio foi assinado na sede do Senai Cimatec, em Salvador, com a presença do presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, do reitor da universidade, Leone Andrade, e do presidente da Federação das Indústrias da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos.

 

Para o estudante de Engenharia Mecânica Filipe Matias, beneficiado pelo programa, o apoio é decisivo: “Esse programa me mostrou que eu posso seguir os meus sonhos sem lidar com tantas ansiedades financeiras. Ter a garantia de transporte e alimentação com o parceiro social me ajuda a dar o meu melhor nos estudos.”

 

DOAÇÃO
Programa Parceiro Social conta com uma plataforma digital de doações, que simplifica o processo de colaboração. Por meio dela, pessoas físicas e jurídicas podem escolher o valor que desejarem e apoiar diretamente as iniciativas do programa. Saiba mais: https://parceirosocial.senaicimatec.com.br/

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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