Artigos
E se o maior erro das previsões eleitorais não estiver nas pesquisas, mas na forma como interpretamos o eleitor indeciso?
Multimídia
ACM Neto reage ao voto Lula-Neto e acusa PT de pressionar eleitores: “Não é dono do voto de ninguém”
Entrevistas
Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
programa movimento pela conciliacao
Está dada a largada para o Programa Movimento pela Conciliação. Com esta iniciativa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), busca incentivar e fomentar a cultura da conciliação e da resolução pacífica de conflitos.
O ato envolve uma série de ações, direcionadas ao estímulo à autocomposição, inclusive no âmbito extrajudicial, como a formação de conciliadores e mediadores judiciais, de facilitadores da Justiça Restaurativa; a organização de mutirões específicos; e, entre outras, a realização das Semanas Estadual e Nacional de Conciliação.
A primeira Semana Estadual está prevista para o período de 23 de outubro a 1º de novembro, e a segunda, de 6 a 10 de novembro, acompanhando o calendário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Esse movimento mostra o cumprimento da Meta do CNJ, que é possibilitar uma solução rápida dos conflitos de interesse”, disse o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto.
Os participantes das Semanas de 23 de outubro a 10 de novembro devem executar as atividades dentro de um cronograma: recebimento de inscrições de processos até 20 de setembro de 2023; a seleção de processos pelas Varas, designação das audiências e expedição de mandados até 29 de setembro de 2023; a indicação da equipe de trabalho pelas unidades judiciárias até 6 de outubro; e a realização das audiências de 23 de outubro a 10 de novembro.
Cabe salientar que no período das Semanas Estadual e Nacional de Conciliação, a solicitação para a realização da audiência no procedimento judicial ocorrerá mediante o preenchimento do formulário disponível na página do Nupemec – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. É obrigatória a apresentação de proposta, quando o feito versar sobre matéria cível, de relações de consumo e tributária.
Ao realizar a seleção dos processos inscritos, o servidor designado pelo magistrado deve acessar a página do Nupemec (área restrita, item cadastro/inscrição de processo) e proceder à análise das solicitações, priorizando as que contenham proposta de solução consensual. O trabalho voluntário será permitido, podendo os interessados se inscreverem por meio do preenchimento do formulário disponível na página do Nupemec, hospedada no site do TJ-BA.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ana Paula Matos
"Você tem um governo do estado que está dizendo que todas as cidades, todos os prefeitos não estão cuidando da saúde? De quem é o problema? Ou tem algo errado aí?"
Disse a vice-prefeita de Salvador e ex-secretária de Saúde, Ana Paula Matos ao rebater as críticas feitas pela oposição sobre a falta de leitos nos hospitais públicos da capital baiana e a falta de hospitais com “demanda aberta”, aqueles que atendem casos de urgência e emergência mediante necessidade.
