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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

programa mais futuro

Parcela do Programa Mais Futuro já está disponível para universitários beneficiados
Foto: Reprodução / Acervo da Uesc

Estudantes universitários beneficiados pelo Programa Mais Futuro já podem utilizar a parcela referente ao mês de fevereiro, o programa beneficia estudantes de universidades públicas estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb). O auxílio, executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), está disponível desde quinta-feira (06).

 

Somente estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com bolsas de R$ 400 (auxílio Básico) e R$ 800 (auxílio Moradia). Para este mês, foram destinados R$ 5,1 milhões.

 

Para receber o auxílio Básico, o estudante deve estar regularmente matriculado em curso de graduação presencial em uma das universidades estaduais, não ter concluído outro curso de nível superior, comprovar vulnerabilidade socioeconômica e residir a menos de 100 km do campus. O auxílio Moradia é destinado a estudantes com o mesmo perfil, mas que residem a mais de 100 km do campus.

 

Segundo dados do governo do estado desde sua criação em 2017, o Mais Futuro já investiu mais de R$ 312 milhões e beneficiou 33 mil estudantes. O programa também oferece oportunidades de estágio em órgãos estaduais para estudantes que tenham concluído 2/3 do curso.

Guia da Juventude: Governo da Bahia oferece pré-vestibular gratuito e ajuda de custo para estudantes de Universidades Estaduais; saiba como participar
Foto: Divulgação / GOV-BA

Ingressar e se manter nas universidades é um passo crucial para o futuro acadêmico dos estudantes. Para garantir que mais baianos possam estar mais preparados para buscar uma vaga no ensino superior e, posteriormente, concluir suas graduações na universidade, dois projetos do Governo do Estado vêm mudando a perspectiva dos estudantes baianos. 

 

UNIVERSIDADE PARA TODOS (UPT)

 

O Universidade Para Todos (UTP), criado em 2021, funciona como um pré-vestibular gratuito para alunos concluintes do Ensino Médio - 3° ano do ensino regular ou 4° ano da educação profissionalizante -, regularmente matriculados na rede pública do Estado, em 2024. O programa atende ainda os egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.

 

Visando o fortalecimento da aprendizagem e a preparação dos estudantes para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior, o UPT oferece uma revisão e aprofundamento dos conhecimentos da educação básica. Executado em parceria com as Universidades Públicas estaduais (UNEB, UEFS, UESB, UESC, UFRB, UFOB e UFSB), o UPT o programa proporciona ainda o processo de iniciação à docência para alunos universitários, em que eles poderão exercitar seus conhecimentos teórico-práticos dos conteúdos e atividades pedagógicas com os vestibulandos do programa.

 

Em 2023, o Universidade Para Todos investiu R$ 14 milhões para garantir o acesso de 18.966 estudantes baianos à educação preparatória. Este ano, o investimento e o números de beneficiados cresceu significativamente, com R$ 15 milhões aplicados, 19.426 se inscreveram no UPT, em março de 2024. As aulas, por sua vez, foram iniciadas no dia 03 de maio. 

 

As ações pedagógicas acontecem com aulas de segunda a sexta-feira, com 20h de carga horária, abordando componentes curriculares de Língua Portuguesa, Redação, Literatura, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia e Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), ofertados e desenvolvidos pelas universidades públicas parceiras. Aos finais de semana, a maratona do conhecimento continua com a oferta de atividades complementares, como aulões, simulados, orientação profissional, giro das profissões e oficinas, com participação dos monitores e a interação dos estudantes.

 

PROGRAMA MAIS FUTURO 

 

O Programa Mais Futuro, instituído em 2015, beneficia estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica ofertando auxílios de permanência para que os estudantes possam concluir suas graduações nas universidades estaduais da Bahia. No último ano, o Governo do Estado investiu mais de R$ 56 milhões no Mais Futuro. 

 

Em parceria com as universidades estaduais de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste Baiano (Uesb), de Feira de Santana (Uefs) e do Estado da Bahia (Uneb), o programa oferece três tipos de auxílio permanência: Perfil Básico, para estudantes que residem próximos à universidade, com auxílio de R$ 300; Perfil Moradia, para aqueles que moram a mais de 100 km da universidade, com auxílio de R$ 600; e Perfil Complementar, para universitários beneficiários de outros auxílios, desde que atendam aos critérios dos perfis Básico ou Moradia.

 

Para ser contemplado no Mais Estudos, o estudante precisa preencher os requisitos que incluem ter renda familiar per capita mensal inferior a meio salário mínimo, estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal atualizado nos últimos dois anos; não possuir emprego formal; e estar matriculado em curso de graduação presencial em universidade pública estadual, entre outros.

 

O crédito do programa será concedido ao longo de oito meses do ano para os estudantes beneficiários do Perfil Básico e durante 12 meses para os beneficiários do Perfil Moradia. Em casos excepcionais, poderá ser acrescido um crédito de até quatro meses do ano para os estudantes beneficiários do Perfil Básico, desde que comprovada situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do inciso III do art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1° de setembro de 2021. 

 

Mais informações podem ser encontradas nos sites das universidades parceiras (UESB, UESC UEFS e UNEB).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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