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programa de regularizacao fundiaria meu lugar
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) lançou, nesta quarta-feira (12), o “Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar” na cidade. O lançamento do programa se iniciou com a entrega de títulos de propriedade a 120 famílias que participaram da cerimônia.
Segundo publicação do Pimenta Blog, o prefeito ressaltou que a ação é um marco essencial para gerir a dignidade humana de moradores de Itabuna.
“Isso é fundamental, isso é dignidade que a cidade oferta para os moradores que têm as suas casas e, por muitos anos, não tiveram sua propriedade”, declarou Augusto.
O prefeito destacou ainda a parceria da Prefeitura de Itabuna com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).
“Nós vamos avançar para poder chegar em cada canto da nossa cidade”, acrescentou.
O desembargador José Edivaldo Rotondano também participou do evento, representando o Tribunal na solenidade. José também comemorou a iniciativa da prefeitura.
“Isso demonstra a sua preocupação e determinação de fazer um Governo que, realmente, cuide das pessoas, assegurando ao cidadão itabunense mais dignidade, cidadania e direitos. Tenho certeza de que Deus lhe colocou como prefeito desta cidade porque você tem esta missão a cumprir”, disse.
O Programa “Meu Lugar” é dirigido para famílias de baixa renda que têm imóveis, mas não títulos de propriedade.
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Pérolas do Dia
Charles Fernandes
"Não foi a melhor estratégia, em breve tudo restará esclarecido".
Disse o deputado federal Charles Fernandes (PSD) ao rebater nesta quinta-feira (22), os desdobramentos da ação judicial envolvendo emendas parlamentares originalmente destinadas pelo ex-deputado federal Otto Alencar Filho, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).