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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

programa de integridade

TJ-BA promove workshop sobre projeto de implantação do Sistema de Integridade do poder judiciário estadual
Foto: TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a presidência da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, instituiu seu Programa de Integridade, oficializado pelo Decreto Judiciário nº 229/2024. O início da implantação do Programa será marcado pela realização de um workshop no dia 26 de março, às 14h, no auditório Olny Silva, situado no edifício-sede da Corte baiana, em Salvador. 

 

Com vistas a promover a troca de experiências, o “Workshop: Lançamento do Projeto de Implantação do Sistema de Integridade” contará com a presença de autoridades e representantes de outros órgãos do sistema de justiça e dos demais Poderes. 

 

Aprovada por unanimidade pelo Comitê de Governança do Tribunal baiano em dezembro do ano passado, essa iniciativa está alinhada com a Resolução nº 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, especialmente ao Macrodesafio “Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais da Perspectiva Processos Internos”. 

 

A implementação do projeto, conduzida pela Secretaria-Geral da Presidência do TJ-BA, contemplará diversas etapas, que envolvem toda a instituição. Para tanto, o tribunal baiano firmou contrato com a Empresa Pironti Advogados e Consultores Associados e designou servidores para compor a equipe técnica responsável por orientar, apoiar, monitorar, analisar e validar os atos que compõem a execução do referido contrato. A conclusão dos trabalhos está prevista para dezembro deste ano. 

 

O QUE MUDA?

Um Sistema de Integridade, como explica o TJ-BA, também é conhecido como um Programa de Compliance e representa a adoção de procedimentos, por meio de um sistema estruturado, com vistas a assegurar a integridade em todas as relações que permeiam a organização. 

 

No âmbito do Poder Judiciário, conforme preconiza resolução do CNJ, compliance “é o conjunto de mecanismos e procedimentos de controle interno, auditoria, incentivo à denúncia de irregularidades e de aplicação efetiva do código de conduta ética, políticas e diretrizes com o objetivo de prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados por membros ou servidores do Poder Judiciário”. 

 

Um Sistema de Integridade agrega, portanto, medidas e ações institucionais que visam orientar e guiar o comportamento dos agentes públicos no sentido de prevenir, detectar, punir e remediar fraudes e atos de corrupção. A gestão da integridade por meio de um programa específico fornece à Instituição um suporte robusto para a tomada de decisão sempre que uma ameaça à integridade da organização for identificada.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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