programa cidades intermediadoras

Dez cidades baianas foram escolhidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para iniciar um processo de “interiorização nacional” na Bahia. As dez cidades farão parte do Programa Cidades Intermediadoras, divulgado oficialmente na última quarta-feira (4). Ao total foram escolhidas 280 cidades nos 26 estados brasileiros, que foram escolhidas para impulsionar suas regiões imediatas. 

Na Bahia, as cidades de Xique-Xique e Barra são duas das dez cidades escolhidas para impulsionar as regiões do Velho Chico e Irecê, delimitadas a partir dos territórios de identidade baiana. Os outros oito municípios selecionados foram: Brotas de Macaúbas, Buritirama, Gentio do Ouro, Ibotirama, Ipupiara, Morpará, Muquém de São Francisco e Oliveira dos Brejinhos. 

Para falar sobre o Programa, que deve iniciar seus projetos a partir de janeiro de 2025, o BN conversou com o diretor do Departamento de Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DPDR), João Mendes. Ele detalha o que provocou a criação do programa, que se baseia integralmente nas metas da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

“Esse modelo que hoje existe no país, ele está muito concentrado nas capitais, então quando nós propusemos a interiorização, com o Programa das Cidades Intermediadoras, a intenção era exatamente desconcentrar esse modelo que hoje existe, extremamente concentrado de desenvolvimento nas maiores cidades, que se de um lado deu certo, até um dado momento, já mostrou que não tem futuro, porque a gente tem assim um estrangulamento, uma pressão excessiva sobre os serviços”, disse. 

João Mendes da Rocha Neto durante palestra no Rio Grande do Sul. Foto: Leonardo Moraes/SPGG

“Se a gente perpetuar esse quadro, esse cenário, a gente vai acentuar as desigualdades não só inter-regionais, mas intra-regionais”, completa. Com relação a escolha dos municípios que integram o programa, Mendes detalha que os critérios utilizados para a escolha de todas as cidades são os índices de dinamismo, ou seja, vínculos comerciais, estrutura urbanística e de mobilidade, e o nível de renda. 

“Esse primeiro recorte das cidades intermediadoras, segue o recorte sub-regional da Política Nacional de Desenvolvimento Regional [PNDR], que é a região imediata, o nosso menor recorte é a região imediata. Isso é um recorte dado pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e que nós adotamos na nossa política. E esse recorte, também, nós, nas definições territoriais, temos uma tipologia que classifica essas regiões imediatas em regiões de baixa renda, regiões estagnadas, regiões dinâmicas, ou regiões de alta renda.”

João Mendes explica que os municípios prioritários do programa são os de baixa renda, ou regiões estagnadas. A partir da definição dessas cidades é que são apontados os eixos de desenvolvimento que se encaixam nas necessidades do município. “A política, ela é uma política transversal que olha desde inovação, educação, desenvolvimento produtivo, serviços públicos, infraestrutura urbana. A ideia de colocar os eixos que estão na política também na resolução é exatamente para que a gente possa alcançar de fato as necessidades, as maiores necessidades identificadas em cada uma dessas regiões imediatas espalhadas pelo Brasil”, explica. 

Imagem aérea do Município de Barra, às margens do Rio São Francisco. Foto: Reprodução / CBHSF

O CENÁRIO DA BAHIA 

Ao falar sobre os municípios baianos, Mendes explica que os municípios da região intermediária escolhida estavam “espremidas” entre outras regiões mais desenvolvidas da Bahia, a esquerda, o oeste baiano impulsionado pelo agronegócio; o norte baiano diretamente voltado para Paulo Afonso e Juazeiro; e a leste, a Chapada Diamantina, conhecida pelo impulso econômico do mineração e turismo. 

Ele detalha: “Pelo que eu vi, acho que Xique-Xique e Barra, o que especialmente chamou a atenção do ministério nessa região, é uma região considerada de baixa renda.” “Aqui no Ministério nós trabalhamos no país todo e temos de certa forma uma visão mais ampla. Os dados e a classificação dela [a região] dentro da PNDR confirmam o nosso entendimento de que ela é uma região um pouco esquecida das políticas públicas. É uma região que está meio segregada do restante do território da Bahia em função da represa de Sobradinho”, afirma. 

O diretor do DPDR conta ainda que em termos de desenvolvimento econômico, urbanístico e destaque cultural, outras regiões chamam mais atenção na Bahia. Os municípios da Região Intermediária de Xique-Xique e Barra estão localizados nos territórios de identidade do Velho Chico e Irecê. Veja o mapa produzido pelo Bahia Notícias: 

“Eles basicamente interagem [socioeconomicamente] entre si e quando a gente olha também os dados econômicos de renda per capita e PIB, são municípios que crescem muito pouco e, portanto, onde a renda per capita também cresce muito pouco é bem menos do que a média do restante da Bahia”, explica. “Então isso mostra claramente pra gente que é uma região que não acompanha o processo de desenvolvimento e não acompanha a tendência. E esse Abismo vai aumentando então, por isso que a gente escolheu para ter uma ação induzida e concentrada do Governo Federal para tentar colocá-la de novo no eixo”, aponta. 

“A ideia é que a gente possa também discutir com os municípios projetos que sejam aquilo que a gente chama de plurianual, que vão às vezes levar quatro, cinco anos para serem construídos, mas que são importantes para a região”, delimita Mendes, que também é geógrafo de formação. 

Ele exemplifica que o apoio do Governo Federal pode ajudar a retomar o crescimento do local: “É uma cidade [Xique-Xique] que já teve importância no passado e ela foi perdendo a importância, mas tem gente lá, esses cidadãos são brasileiros, como eu, como você, e eles parecem que são brasileiros de segunda categoria”, ressalta.

START NO PROGRAMA 

Foto: Adalberto Marques / Ascom - MIDR

Apesar de ter sido divulgado ainda este ano, as primeiras iniciativas do Programa devem ser realizadas a partir de janeiro de 2025, após a posse dos prefeitos eleitos em outubro. João Mendes sinaliza que para iniciar as tratativas com os municípios é necessário que já haja uma organização do secretariado municipal. Entre janeiro e fevereiro do próximo ano, será feito um processo de negociação, tanto com os líderes municipais quanto com a sociedade civil. 

O diretor explica ainda que outros 24 ministérios estarão engajadas nesse programa, unindo forças e emendas orçamentárias para tentar suprir as necessidades apontadas pelos municípios escolhidos. Para aderir ao Programa, os municípios não vão precisar firmar um acordo formal com o Ministério da Integração, mas um compromisso de conhecimento das ações. 

“A gente tem a intenção de financiar com recursos da União, mas demandamos um compromisso deles, notadamente, ligado a melhoria da gestão das prefeituras. Então o desenvolvimento de capacidades nas prefeituras, isso praticamente vai ser uma exigência que nós vamos fazer. Eles não vão precisar entrar com recurso, eles vão precisar entrar com boa vontade e orientação para os seus secretários e seus servidores”, diz. 

Com relação ao aporte financeiro para gerenciamento das ações do Programa nos municípios, João Mendes afirma: “Quando ele [o Programa] foi instituído, agora no fim do ano, o orçamento dos Ministérios já estava pronto. Todo mundo já tinha as coisas mais ou menos desenhadas, mas mesmo sem o intermediador, alguns Ministérios disseram, ‘Não a gente tem muitas iniciativas e a gente está consolidando isso aqui internamente’.”

“A ideia também é que nessa escuta com os prefeitos a gente possa qualificar aquilo que vai chegar pra gente e levar aos ministérios responsáveis, para ver se eles podem ainda fazer ajustes no orçamento de 2025, ou, se não puder, pelo menos já colocar para o orçamento de 2026”, completa.  

O especialista sinaliza ainda que o programa não deve se limitar apenas aos municípios já definidos. Sendo um programa de longo prazo, os 280 municípios definidos em todo o país constituem a primeira fase do projeto, que deve possuir uma “segunda entrada” por volta de maio ou junho do ano que vem. “Tudo isso é para que ele seja um programa de vida longa, até porque o enfrentamento das desigualdades a gente não vence em um governo”, completa.