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O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para todos os servidores estaduais ocupantes das carreiras da área de saúde. Se aprovada, a proposta deverá beneficiar mais de 13 mil funcionários públicos ativos, além de aposentados e pensionistas.
“Ao longo desses dois anos, um conjunto de direitos foram reconhecidos, mas o reajuste salarial dos profissionais é um reconhecimento do serviço prestado pelos trabalhadores da saúde e uma melhoria concreta no SUS. É o SUS, recebendo na veia, melhorias nas condições de trabalho, empoderando os profissionais, dando maior engajamento. Agora é aguardar a Assembleia e, assim que chegar a minhas mãos, sancionamos a lei, conforme votação”, frisou o governador.
Antes, o documento passará por apreciação do Legislativo, conforme explicou a presidente da AL-BA, Ivana Bastos.
“Esse projeto será publicado e nós vamos debater, dialogar com a Comissão de Saúde, avaliar se precisa de algum ajuste e dar a maior celeridade possível para colocar em pauta no plenário. Tenho certeza que todos darão a necessária atenção a esse pedido”, comentou a presidente da AL-BA, Ivana Bastos.
A proposta é de que o incremento salarial seja pago em quatro parcelas, com dois reajustes em 2025 (4% retroativo a março e 2,5% em junho) e outros dois em 2026, também com índices de 4% em março e 2,5% em junho. No caso dos servidores inativos, os índices serão aplicados considerando as regras adotadas no momento de transição para a aposentadoria.
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Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), Ivanilda de Brito explicou que o reajuste é resultado das negociações entre o Estado e os sindicatos das categorias. “Nós avançamos e podemos avançar mais. Isso significa muito para o trabalhador que passou um período sem reajuste nenhum. Nossa luta será para que esse grupo de trabalhadores, que dá a vida, a saúde, seja reconhecido e valorizado. A gente merece e a gente precisa”, celebrou.
Ao longo deste ano, a estimativa é de que a medida resulte em um impacto financeiro de mais de R$ 101,7 milhões para a folha de pagamento do Estado. Já para 2026, o valor calculado é de cerca de R$ 246,8 milhões.
BENEFICIADOS
A iniciativa visa beneficiar as 31 categorias que integram o grupo ocupacional Serviços Públicos de Saúde, incluindo auxiliares e técnicos de áreas como Enfermagem, Nutrição e Dietética, Higiene Dental e Patologia Clínica, além de profissionais de graduação superior, como assistentes sociais, biólogos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
A medida ainda contempla servidores efetivos, como os profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A secretária da saúde, Roberta Santana, destacou que, como política de valorização, o trabalho não se encerra nesse pleito, e que o diálogo permanecerá aberto com os sindicatos.
“Foi um diálogo estabelecido com o sindicato, conduzido também pela Secretaria de Administração, pela Secretaria de Relações Institucionais, mas a mesa de diálogo permanece aberta e essa é uma marca importante, que deve ser colocada e não deve ser esquecida pelos trabalhadores. Teremos muitos avanços para os trabalhadores da saúde do nosso estado”.
Um grupo de 30 artistas do Brasil, Portugal e Cabo Verde uniu suas vozes para homenagear os profissionais da saúde que têm trabalhado no enfrentamento do novo coronavírus pelo mundo, em especial aqueles dos países de língua portuguesa. Juntos - mesmo que a distância -, os artistas gravaram o clipe da canção “Anjos Secretos”, composição inédita de Francis Hime em parceria com o fadista Jorge Fernando.
Com direção de Paulo Mendonça, o videoclipe reuniu registros realizados exclusivamente dos celulares dos artistas, no período de isolamento social. A iniciativa contou com a participação de nomes como os brasileiros Antonio Grassi, Ney Matogrosso, Lenine, Zélia Duncan, Francis Hime, Olivia Hime e Lucinha Lins.
A renda arrecadada com as visualizações do clipe na internet será revertida para a organização Médicos Sem Fronteiras, que realiza trabalhos voluntários em todo o mundo.
Confira o clipe:
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Marcius Gomes
"A Bahia não tem aprovação automática. Isso é um termo que vem sendo utilizado pela oposição, mas nós temos uma portaria, a portaria 190, que fala sobre a recuperação da aprendizagem. Eu sou da época que tinha a tal da ‘dependência’, acho que os ouvintes e os pais lembram bem disso. O que nós temos tido com a 190 é justamente isso, a gente não pode deixar o menino pelo caminho, a menina pelo caminho".
Disse o secretário de Educação do Estado, Marcius Gomes ao negar que a rede pública estadual de educação realize a “aprovação automática” dos alunos na Bahia.
