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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

professor substituto

Uneb abre processo seletivo para professor substituto com 102 vagas
Campi de Valença / Foto: Reprodução / Uneb

Da próxima quinta-feira (19) até o dia 3 de outubro vão ficar abertas as inscrições para o concurso de contratação de professor substituto da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O processo seletivo, de contratação temporária, será feito via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), e as oportunidades são para a capital baiana e os campi do interior baiano.

 

Para se inscrever, o candidato deve acessar o site da Uneb e pagar a taxa de R$ 200. As contratações visam atender a demanda de 32 departamentos, nas áreas de educação, ciências da vida, exatas, humanas, da terra, linguística, literatura e artes. Os salários variam de R$ 2.022,41 a R$ 4.044,82.

 

O processo seletivo consistirá em três etapas: entrevista, aula pública e prova de títulos. O resultado final deve ser divulgado no dia 19 de novembro. Do total de vagas, 30% serão reservadas aos candidatos que se autodeclararem negros [pretos ou pardos] e 5% para candidatos com deficiência.

UFRB abre processo seletivo para contratar 43 professores em caráter temporário
Foto: Reprodução / Luis Fortes

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) abriu inscrições para 43 vagas de professor substituto em caráter temporário. Dezessete das vagas são para o campus de Cruz das Almas. No caso, dez para o Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (Cetec); e sete para o Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB).

 

As outras vagas são para os campus de Cachoeira/ São Félix (4), Santo Amaro (6), Feira de Santana (7), Amargosa (3) e Santo Antônio de Jesus (6). Segundo a UFRB, o contrato vai ter a duração de um semestre letivo para um regime de trabalho de 20 ou 40 horas semanais. As inscrições, de R$ 100, ocorrem até o dia 28 de dezembro através do site da universidade.

 

Do total de vagas, cinco são reservadas para candidatos com deficiência, e nove para candidatos negros. A seleção vai acontecer exclusivamente por meio remoto e terá duas etapas distintas, ambas de caráter eliminatório e classificatório: análise de currículo e prova didática.

 

O resultado final deve ser anunciado no dia 4 de março de 2024. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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