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A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), apresentou o balanço das ações realizadas durante Carnaval 2026, entre os dias 12 e 17 de fevereiro. Na ação, que é parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, foram realizadas 43 fiscalizações nos bairros da Barra, Campo Grande, Graça, Jardim Apipema, Ondina e Vitória. Desse total, 26 estabelecimentos (60,47%) não apresentaram irregularidades, enquanto 17 foram autuados, representando 39,53% das inspeções realizadas.

 

No período, também foram registrados 18 atendimentos a consumidores, aumento de 125% em relação a 2025, quando foram contabilizados oito atendimentos. Do total de demandas recebidas neste ano, 55,56% ocorreram de forma presencial e 44,44% por telefone.

 

Entre os segmentos fiscalizados, restaurantes e bares foram os mais inspecionados, somando 17 estabelecimentos (39,53% do total). Destes, nove foram autuados. Na sequência aparecem os camarotes, com 14 fiscalizações (32,56%), sendo sete com autuação.

 

Farmácias e drogarias totalizaram sete fiscalizações (16,28%), com apenas um estabelecimento autuado. Hotéis (6,98%) e mercados/depósitos de bebidas (4,65%) não registraram autuações.

 

Irregularidades mais recorrentes envolveram alimentos vencidos e falhas de identificação. A análise das autuações aponta que as principais infrações estão relacionadas à comercialização e armazenamento inadequado de alimentos. Entre as irregularidades mais frequentes estão: Produtos com prazo de validade vencido; Alimentos sem identificação de origem, data de manipulação ou validade; Produtos com validade ilegível; Armazenamento inadequado, com risco de contaminação; Ausências de informações claras de preços e do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14), a determinação acerca do recolhimento de todos os lotes do protetor solar ANTIOX C FPS 58 COSMOBEAUTY, fabricado pela Biodomani Indústria e Comércio LTDA. - EPP. 

 

A medida estabelece também o recolhimento dos produtos cosméticos da empresa TREELIFE PHARMAH LTDA. Com a iniciativa, está proibida a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso desses itens da marca. Nenhuma das unidades citadas podem ser comercializadas.

 

Segundo a Anvisa, os produtos não têm registro sanitário e as empresas estão sem autorização de funcionamento. 

Agentes da Polícia Militar apreenderam carga avaliada em milhões, manhã desta terça-feira (28), durante uma operação de rotina na BA-263, em Condeúba, no Sudoeste baiano. Os agentes abordaram um caminhão e apreendeu carga por falta de documentação fiscal. O motorista do caminhão poderá responder por crime contra a ordem tributária.

 

O veículo, que transportava diversos pneus novos e usados, produtos de limpeza e outros materiais, foi abordado e o motorista não apresentou a Nota Fiscal (NF) dos produtos. Diante da irregularidade, o caminhão, a carga e o condutor foram encaminhados para o Posto Fiscal Benito Gama, em Vitória da Conquista, para as medidas administrativas cabíveis.

 

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a carga apreendida inclui pneus de diversos tamanhos, produtos de limpeza e outros materiais, totalizando um valor considerável. A falta de documentação fiscal pode indicar sonegação de impostos ou a comercialização de produtos de origem ilícita.

 

Como uma ação conjunta entre a guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), a polícia civil investiga o caso para apurar a origem da carga e identificar os responsáveis pela irregularidade. 

Como parte de sua campanha comemorativa de 30 anos, a Fundação Pierre Verger (FPV) lançou a linha de produtos “Orixás”. O lançamento tem como objetivo expandir a experiência relacionada ao livro “Orixás, Deuses Iorubás na África e no Novo Mundo”, que ganhou nova edição. Dentre os produtos disponíveis estão camisetas, bolsas, canecas, imãs de geladeira, pôsteres e postais com design inédito e exclusivo. A linha e o livro estão disponíveis para a venda na loja virtual (clique aqui); na sede da Fundação, na Vila América; na Galeria Fundação Pierre Verger, na Rua da Misericórdia; e no Espaço Pierre Verger da Fotografia Baiana, no Forte Santa Maria.

A chef Roberta Sudbrack cancelou participação no Rock in Rio, após uma blitz da Vigilância Sanitária em seu estande jogar fora queijos e outros produtos que seriam utilizados na elaboração de seus pratos. “Sem nenhum bom senso ou razoabilidade, jogaram fora mais de 80 kg de queijo dentro da validade, assim como 80 kg de linguiça fresca e previamente aprovada pelo controle do evento Rock in Rio. Todos inspecionados pelos órgãos sanitários dos seus Estados. O motivo? Faltava 1 carimbo, um selo, uma coisa qualquer”, reclamou a chef em nota divulgada no Facebook. Segundo ela, os representantes do órgão argumentaram que os produtos não haviam sido liberados para comercialização durante o festival. Roberta também afirmou que vai ingressar com um pedido de liminar na Justiça para recuperar o restante da mercadoria que ainda não foi descartada. Ela ainda prometeu não só doar os alimentos como prepará-los para pessoas carentes.

 

A vigilância sanitária do Rio de Janeiro invadiu o meu estande no Rock in Rio com quase 15 pessoas e decretou que os queijos brasileiros, bem como a charcutaria brasileira da melhor qualidade, meus fornecedores há pelo menos 20 anos, não são bons o bastante para comercialização. Sem nenhum bom senso ou razoabilidade, jogaram fora mais de 80kg de queijo dentro da validade, assim como 80kg de linguiça fresca e previamente aprovada pelo controle do evento Rock in Rio. Todos inspecionados pelos órgãos sanitários dos seus Estados. O motivo? Faltava 1 carimbo, um selo, uma coisa qualquer. Estou fechando a minha operação no Rock in Rio porque a minha ética, o meu profissionalismo e as minhas convicções não me permitem ver uma cena dessas. Comida da melhor qualidade sendo jogada fora enquanto tantas pessoas morrem de fome no mundo. O meu prejuízo provavelmente é do tamanho desse mesmo mundo, mas minha dignidade e as minhas crenças são maiores! POR FAVOR COMPARTILHEM! ME AJUDEM A SALVAR A DIGNIDADE DA GASTRONOMIA BRASILEIRA! Mas não compartilhem pouco. Por favor COMPARTILHEM MUITO! Estou entrando com uma liminar na justiça para salvar o restante de toda a mercadoria que temos em estoque para que possamos pelo menos doar a quem precisa. E me comprometo não só a doar, mas preparar essa comida da melhor qualidade e da qual eu me orgulho de servir há mais de 25 anos para quem precisa. Por favor compartilhem! Obrigada ????????

Uma publicação compartilhada por Roberta Sudbrack (@robertasudbrack) em Set 15, 2017 às 8:23 PDT

Com curadoria do pesquisador de inovação e psicólogo organizacional Samuel West, o Museum of Failure (traduzido como Museu dos Fracassos) será inaugurado no dia 7 de junho, na cidade de Helsingborg, na Suécia. De acordo com a página do empreendimento, o local reunirá mais de 60 produtos e serviços fracassados de todo o mundo. “O Museu dos Fracassos é uma coleção de interessantes inovações fracassadas. A maioria dos projetos de inovação falham e o museu irá expor estes fracassos para promover uma fascinante experiência de aprendizado”, diz a descrição oficial. Dentre os itens em exposição estará uma lasanha congelada fabricada pela Colgate, uma caneta Bic feita “para mulheres”, a Coca Cola Black e uma máscara de embelezamento com eletrochoques. Os interessados podem conferir mais informações sobre o museu no site oficial (clique aqui).

A atriz hollywoodiana Whoopi Goldberb decidiu explorar outras áreas de atuação. De acordo com a AFP, Whoopi se prepara para lançar uma linha de produtos medicinais para mulheres à base de maconha. "Tudo isto é inspirado na minha própria experiência de toda uma vida de menstruações difíceis e do fato que a cannabis era, literalmente, o único que me aliviava", declarou a atriz, em comunicado. Ela anunciou, na quarta (30), que se associou a fundadora da Om Edibles, Maya Elisabeth. A marca, batizada de "Whoopi & Maya", pretende atenuar as cólicas menstruais.

A atriz anunciou também que, inicialmente, serão vendidos quatro produtos nos centros de distribuição de maconha na Califórnia. Um chocolate para beber, um bálsamo, um sabão de banho e infusões, que a própria Whoopi teria utilizado no passado. A empresa da atriz surge quando há um aumento considerável nas vendas maconhas nos Estados Unidos, principalmente na Califórnia. A estimativa, segundo a ArcView Research, é de que em 2016 o mercado da erva cresça para 7,1 bilhões de dólares no país.