produtividade parlamentar

Os deputados estaduais Diego Castro (PL) e Olívia Santana (PCdoB) lideraram a produtividade parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) durante o ano de 2025, considerando a apresentação de Projetos de Lei (PLs), Propostas de Emendas à Constituição (PECs) e Projetos de Resolução (PRSs). Em contrapartida, conforme levantamento realizado pelo Bahia Notícias, 10 parlamentares da Casa não apresentaram nenhum PL ao longo dos 12 meses do ano passado.

Ao todo, foram protocolados 265 projetos de lei em 2025. Diego Castro lidera a estatística com 30 proposições na categoria, seguido por Olívia Santana, que apresentou 20 propostas no mesmo período. O deputado Leandro de Jesus (PL) também protocolou 20 PLs no ano passado, mas ficou na terceira posição pelo critério de desempate, que considera a apresentação de proposições em outras categorias legislativas.

ZERADOS
Em 2025, cerca de 15% dos parlamentares da AL-BA não apresentaram nenhum projeto de lei. Entre os nomes da lista, destaca-se o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), que, embora não tenha apresentado PLs, protocolou duas PECs com impacto direto na legislação baiana.

A lista dos deputados que não apresentaram projetos de lei em 2025 é composta por:

1. Binho Galinha (PRD)*
2. Cafu Barreto (PSD)
3. Eduardo Alencar (PSD)
4. Marcelinho Veiga (União)
5. Rogerio Andrade (MDB)
6. Luciano Simões Filho (União)
7. Marcone Amaral (PSD)**
8. Fátima Nunes (PT)
9. Junior Nascimento (União)
10. Rosemberg Pinto (PT)
    (Preso desde 3 de outubro de 2025)*
    (Tomou posse em 21 de janeiro de 2025)**

Além dos que passaram o ano "zerados", outros 12 parlamentares apresentaram apenas um projeto de lei. Isso significa que um grupo de 41 deputados (63% da Casa) concentrou mais de 95% de todos os PLs apresentados na AL-BA no último ano.

INDICAÇÕES
No campo das indicações ao Poder Executivo (municipal, estadual ou federal), os deputados da AL-BA apresentaram 728 sugestões. O campeão nesta categoria foi o líder da oposição, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB).

O BN também apurou quais foram os gestores mais citados nas indicações. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi o mais mencionado, ocorrendo 171 vezes. Em seguida aparece o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), o qual foi citado 125 vezes em nos projetos de indicação apresentados no último ano.

UTILIDADE PÚBLICA
As declarações de Utilidade Pública foram uma das mais citadas pelos deputados nas proposições de 2025. Ao todo, foram 236 proposta da categoria no ano passado, sendo parte deles em projetos de lei. 

Na conta, a reportagem considerou também declarações que estavam em propostas de criação legislativa, as retirando da categoria de PLs. Neste caso, a liderança na classe ficou com Fabrício Falcão, com 20 sugestões de declaração de utilidade pública.

Confira o resumo montado pelo BN:
 

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) encerrou 2025 com o registro de 2.037 proposições, número que consolida o volume total de matérias protocoladas pelos vereadores ao longo do ano legislativo. O quantitativo reúne iniciativas dos parlamentares, do Executivo municipal e da Mesa Diretora da Casa, abrangendo diferentes tipos de propostas previstas no regimento interno.

Segundo consulta feita pelo Bahia Notícias, nesta segunda-feira (5), ao sistema da CMS, do total contabilizado, os Projetos de Indicação (PIN) foram maioria, com 609 registros, seguidos pelos Projetos de Lei (PLE), que somaram 580. Na sequência aparecem as Moções (349), os Requerimentos Especiais (REP), com 293, e os Requerimentos de Utilidade Pública (RUP), que fecharam o ano com 56 proposições.

Entre os edis, a vereadora Aladilce (PCdoB) liderou o ranking individual de produtividade, com 148 proposições apresentadas em 2025. Desse total, 15 foram Projetos de Lei, 12 Projetos de Indicação e 62 Moções. Logo atrás aparece Felipe Santana (PSD), com 144 proposições, distribuídas entre 22 PLE, 59 PIN e 42 Moções. O terceiro lugar ficou com André Fraga (PV), que protocolou 124 proposições, sendo 39 Projetos de Lei, 68 Projetos de Indicação e 9 Moções.

Completam as cinco primeiras posições Professor Hamilton (PSOL), com 119 proposições, e Kel Torres (Republicanos), com 109 matérias apresentadas ao longo do ano.

Na outra ponta do levantamento, alguns vereadores apresentaram número reduzido de proposições. Fábio Souza (PRD) registrou 3 matérias em 2025. Luiz Carlos (Republicanos) contabilizou 11 proposições - vereador licenciado para atuar como secretário na gestão do prefeito Bruno Reis - e Paulo Magalhães Júnior (União) apresentou 13.

Arte: Mariana Ribeiro / Bahia Notícias

Além das iniciativas parlamentares, o Executivo Municipal também encaminhou projetos à Câmara ao longo do ano. Ao todo, a prefeitura de Salvador enviou 32 proposições, sendo 20 Projetos de Lei, 5 Projetos de Lei Complementar (PLC) e 7 vetos.

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Entre as propostas da prefeitura aprovadas pelos vereadores no ano passado estão a concessão de um subsídio orçamentário de até R$ 67 milhões para o sistema de transporte público, LOA 2026, e um projeto que altera os dispositivos das Leis Municipais de gratificações a alguns tipos de servidores e trabalhadores registrados.

Há ainda proposições protocoladas em nome da Mesa Executiva da Casa, que somaram 19 registros em 2025. Nesse conjunto, foram contabilizados 14 Projetos de Resolução (PRE), 4 Projetos de Lei e 1 Projeto de Decreto Legislativo (PDL).

Os dados de 2025 também indicam crescimento ao longo do ano. No primeiro semestre, levantamento feito pelo Bahia Notícias apontava 1.084 proposições protocoladas. Na segunda metade do ano, foram acrescentadas 953 novas matérias ao sistema legislativo da capital baiana.

Na comparação com 2024, ano marcado pelo processo eleitoral municipal e pela disputa pela reeleição da maioria dos vereadores, o volume registrado em 2025 supera em mais de duas vezes o total do ano anterior (899), quando parte da atividade parlamentar ocorreu de forma concomitante às campanhas eleitorais.

Um levantamento sobre a produtividade parlamentar de proposições na Câmara de Vereadores de Salvador aponta que o Legislativo soteropolitano contabilizou, até o momento, 1.084 proposições protocoladas pelos 43 vereadores ao longo de 2025.

Os dados constam em documento obtido através do sistema de transparência da Casa e abrangem as categorias previstas no Regimento Interno, como projetos de lei, moções, requerimentos e indicações.

Analisando o número total de proposições protocoladas por cada parlamentar, a vereadora Aladilce (PCdoB) se destaca com o maior volume, apresentando 83 proposições. Em seguida, aparecem Hamilton Assis (PSOL), com 67 proposições, e André Fraga (PV), com 66 proposições. Felipe Santana (PSD) registrou 65 proposições, e Randerson Leal (Podemos), 55. Destes, Fraga e Leal foram reeleitos.

Na outra ponta da lista, Fábio Souza (PRD) protocolou o menor número de proposições entre os parlamentares, com apenas 3. Cris Correia (PSDB) e David Rios (MDB) registraram 4 proposições cada. Aparecem ainda Kiki Bispo (União) e Sidninho (PP), com 9 proposições cada.

PROJETOS DE LEI
Ao observar especificamente os Projetos de Lei (PLE), André Fraga (PV) aparece na liderança com 22 propostas. Em seguida estão Débora Santana (PDT), Randerson Leal (Podemos) e Hamilton Assis (PSOL), com 19 PLEs cada. Jorge Araújo (PP) aparece com 16 projetos de lei, seguido por Anderson Ninho (PDT) e Cláudio Tinoco (União), com 15 cada.

TIPO DE PROPOSIÇÃO
Uma análise dos totais por categoria de proposição revela a predominância de certos tipos de documentos no legislativo municipal. Os Projetos de Indicação (PIN) foram a categoria mais recorrente, somando 334 proposições. Os Projetos de Lei (PLE) vêm em segundo lugar, com 297 proposições. Os Requerimentos Especiais (REP) aparecem na terceira posição com 239 documentos. Já no caso das Moções (MOC), a soma é de 121 proposições no mesmo período.

Na sequência figuram ainda Projetos de Resolução (72); Requerimento de Utilidade Pública (24); Projeto de Emenda a LOM (2) e Projeto de Decreto Legislativo (1).

MAIS PRODUTIVO
Para efeito de comparação, o Bahia Notícias também comparou os números de 2025 com os do ano passado. Em pouco mais de 7 meses neste ano, os vereadores já apresentaram mais proposições do que os 12 meses de 2024, quando 857 propostas foram protocoladas no sistema da Casa Legislativa por vereadores de forma individual.

Sendo assim, os parlamentares soteropolitanos já enviaram mais de 25% em número de documentos se comparado com o último ano. Um ponto que ajuda a explicar a diferença é o processo eleitoral vivido em 2024, quando quase todos os vereadores disputaram a reeleição na capital baiana e dividiram suas atenções entre atividades parlamentares e campanha política.

Confira abaixo a lista completa com o número de proposições protocoladas pelos vereadores de Salvador em 2025:

1.  Aladilce: 83
2.  Hamilton Assis: 67
3.  André Fraga: 66
4.  Felipe Santana: 65
5.  Randerson Leal: 55
6.  Débora Santana: 52
7.  Cezar Leite: 39
8.  Marta Lula Rodrigues: 38
9.  Anderson Ninho: 36
10. Kel Torres: 33
11. Roberta Caires: 32
12. Silvio Humberto: 31
13. Eliete Paraguassu: 30
14. Jorge Araújo: 27
15. Claudio Tinoco: 26
16. João Cláudio Bacelar: 26
17. George O Gordinho da Favela: 23
18. Téo Senna: 23
19. Isabela Sousa: 22
20. Alberto Braga: 20
21. Marcelle Moraes: 18
22. Maurício Trindade: 18
23. Ricardo Almeida: 18
24. Júlio Santos: 17
25. Marcelo Guimarães Neto: 17
26. Alexandre Aleluia: 16
27. Duda Sanches: 15
28. Carlos Muniz: 14
29. Daniel Alves: 14
30. Hélio Lula Ferreira: 13
31. Kenio Rezende: 13
32. Orlando Palhinha: 12
33. Rodrigo Amaral: 12
34. Sandro Filho: 12
35. Luiz Carlos: 11
36. Omarzinho Gordilho: 11
37. Alex Alemão: 10
38. Ireuda Silva: 10
39. Paulo Magalhães Júnior: 10
40. Kiki Bispo: 9
41. Sidninho: 9
42. Mesa Executiva: 5
43. Cris Correia: 4
44. David Rios: 4
45. Fábio Souza: 3