produtividade

Os deputados e deputadas da bancada da Bahia apresentaram, durante todo o ano de 2025, mais de seis mil proposições, e o atual vice-líder da Oposição, Capitão Alden (PL), foi o grande campeão de produtividade entre todos os 39 parlamentares do Estado. Alden apresentou um total de 1146 proposições em 2025, muito à frente da segunda colocada no ranking, a deputada Rogéria Santos (Republicanos), que tem o registro de 662 matérias. 

No ano passado, Capitão Alden havia ficado na segunda posição, com 325 proposições, e Rogéria Santos, que agora ficou em segundo, foi a campeã do ranking de 2024, com 716 matérias registradas em seu nome. Em média, no ano de 2025, os deputados baianos apresentaram uma média de 165,2 proposições, bem maior do que a mediana de 2024, que foi de 61,5 por parlamentar. 

O levantamento do Bahia Notícias se baseia na contagem das proposições apresentadas, feita com a soma de projetos de lei, propostas de emendas constitucionais, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo, requerimentos diversos e emendas de Plenário. Também entram na contabilidade da produtividade parlamentar os destaques para votação em separado e até pedidos para criação de comissões parlamentares de inquérito e de frentes parlamentares. 

O campeão da produtividade de 2025, Capitão Alden, tem 45 anos de idade e está em seu primeiro mandato como deputado federal pelo PL. Antes de ingressar na Câmara, Alden, que é capitão da Polícia Militar da Bahia, foi deputado estadual, exercendo mandato na Assembleia Legislativa entre os anos de 2019 e 2025. 

Na Câmara dos Deputados, Capitao Alden já foi vice-líder do PL e da Minoria, e neste ano assumiu o posto de vice-líder da bancada de Oposição. Alden integrou como titular a Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco, a Comissão de Educação, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, além de duas comissões especiais: uma sobre competências federativas em segurança pública (PEC 018/25) e outra sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24).

Além de Capitão Alden e Rogéria Santos, o ranking da produtividade da bancada tem na terceira posição o deputado Antonio Brito, líder do PSD. Brito apresentou um total de 383 proposições durante o ano passado. 

A lista dos dez que alcançaram maior produtividade em 2025, além de Alden, Rogéria e Brito, inclui os seguintes deputados: Lídice da Mata (PSB), Jorge Solla (PT), Alice Portugal (PCdoB), Léo Prates (PDT), Adolfo Viana (PSDB), Daniel Almeida (PCdoB) e Márcio Marinho (Republicanos). 

Confira abaixo como ficou o ranking de produtividade da bancada baiana em 2025: 

1 - Capitão Alden (PL) - 1146 proposições
2 - Rogéria Santos (Republicanos) - 662
3 - Antonio Brito (PSD) - 383
4 - Lídice da Mata (PSB) - 332
5 - Jorge Solla (PT) - 319
6 - Alice Portugal (PCdoB) - 287
7 - Leo Prates (PDT) - 270
8 - Adolfo Viana (PSDB) - 230
9 - Daniel Almeida (PCdoB) - 223
10 - Márcio Marinho (Republicanos) - 178
11 - Diego Coronel (PSD) - 171
12 - Waldenor Pereira (PT) - 170
13 - Bacelar (PV) - 139 
14 - Zé Neto (PT) - 133
15 - Otto Alencar Filho (PSD) - 125
16 - Pastor Sargento Isidório (Avante) - 122
17 - Roberta Roma (PL) - 121
18 - Valmir Assunção (PT) - 117 
19 - Neto Carletto (Avante) - 116
20 - Joseildo Ramos (PT) - 100
21 - Paulo Magalhães (PSD) - 87
22 - Claudio Cajado (PP) - 83
23 - João Carlos Bacelar (PL) - 82
24 - Charles Fernandes (PSD) - 80
25 - Raimundo Costa (Podemos) - 76
26 - José Rocha (União Brasil) - 73
27 - Ivoneide Caetano (PT) - 70
28 - Josias Gomes (PT) - 70
29 - Ricardo Maia (MDB) - 64
30 - Arthur Maia (União Brasil) - 55
31 - Gabriel Nunes (PSD) - 54
32 - Leur Lomanto Jr (União Brasil) - 52
33 - Félix Mendonça Junior (PDT) - 47 
34 - João Leão (PP) - 44
35 - Mário Negromonte Jr. (PP) - 43
36 - Paulo Azi (União Brasil) - 43
37 - Alex Santana (Republicanos) - 37
38 - Dal Barreto (União Brasil) - 23
39 - Elmar Nascimento (União Brasil) - 20

Entre os partidos, graças ao forte desempenho do deputado Capitão Alden, o PL foi o partido com a maior média de proposições entre todas as bancadas que possuem deputados federais do estado da Bahia. O PL, a maior sigla de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve uma média de 633,5 proposições por membro baiano da sua bancada. 

Confira abaixo o ranking de produtividade média das bancadas de deputados da Bahia dentro dos partidos:

1 - PL - 633,5
2 - PSB - 332
3 - Republicanos - 292,3
4 - PCdoB - 255
5 - PSDB - 230
6 - PDT - 158,5
7 - PSD - 150
8 - PT - 139,8
9 - PV - 139
10 - Avante - 119
11 - Podemos - 76
12 - MDB - 64
13 - PP - 56,6
14 - União Brasil - 44,3

Em relação aos discursos, o grande campeão de participações na tribuna da Câmara foi o deputado Charles Fernandes (PSD), com 115 pronunciamentos registrados. Fernandes costuma presidir muitas das sessões não deliberativas durante todo o ano, e é um dos deputados mais presentes no plenário da Câmara. 

Após Charles Fernandes, os que mais se pronunciaram durante o ano de 2025 foram Jorge Solla (PT), com 88 discursos, e Lídice da Mata, com 58. Do lado dos que menos apareceram na tribuna estão os deputados Alex Santana (Republicanos), Dal Barreto (União Brasil) e Felix Mendonça Jr (PDT), que não tiveram registros de pronunciamentos no plenário durante todo o ano.  

Veja abaixo o ranking dos 15 parlamentares baianos mais ativos na tribuna da Câmara durante o ano de 2025:

1 - Charles Fernandes (PSD) - 115
2 - Jorge Solla (PT) - 88
3 - Lídice da Mata (PSB) - 58
4 - Alice Portugal (PCdoB) - 57
5 - Zé Neto (PT) - 42
6 - Joseildo Ramos (PT) - 41
7 - Valmir Assunção (PT) - 39
8 - Pastor Sargento Isidório (Avante) - 38
9 - Capitão Alden (PL) - 37
10 - Gabriel Nunes (PSD) - 37
11 - Ricardo Maia (MDB) - 36
12 - Paulo Magalhães (PSD) - 35
13 - Waldenor Pereira (PT) - 34
14 - Daniel Almeida (PCdoB) - 31
15 - Neto Carletto (Avante) - 30
 

De janeiro até agora, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afirma ter aumentado em 23% a quantidade de processos baixados, passando de 1.084.227 em 2023 para 1.331.964 este ano. Segundo a Corte, o crescimento da produtividade ocorreu mesmo diante da elevação do número de processos novos no tribunal. 

De acordo com os dados divulgados pelo TJ-BA, durante os primeiros meses da gestão da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende o “ganho expressivo de produtividade” pode ser evidenciado a partir da constatação de que o número de julgamentos subiu 32% e que a quantidade de decisões proferidas aumentou 34%. Já o total de processos novos cresceu 11%. Tais dados referem-se ao período de janeiro a julho, no comparativo entre 2023 e 2024, e são aferidos pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) do TJ-BA. 

“Os números falam por si só. O índice de produtividade aumentou e a taxa de congestionamento caiu. E agora que fomos elevados para tribunal de grande porte pelo Conselho Nacional de Justiça, isso é muito significativo. Vai nos ajudar mais ainda a ganhar o almejado Selo Diamante do CNJ”, destaca a presidente, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.  

Conforme a presidente, o tribunal tem adotado outras iniciativa para aumentar a eficiência como melhoria do Sistema PJe, a recomposição dos índices do Exaudi (sistema de gestão de acervo processual) e os convênios que vêm sendo firmados com as Prefeituras, por meio da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), para diminuir os acervos de processos de execução fiscal. “Tudo isso é um somatório de fatores que está levando o tribunal a atingir altos níveis de produtividade”, ressalta Resende. 

Um dos indicadores mais importantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se refere ao aumento de produtividade de um tribunal é o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que mede a relação entre o número de processos baixados e o de casos novos apresentados no mesmo período. Quando esse índice está acima de 100%, indica que o Judiciário conseguiu reduzir o seu acervo, ou seja, que há menos processos pendentes de julgamento do que antes. O IAD está diretamente relacionado à Meta Nacional número 1 estabelecida pelo CNJ para os Tribunais dos Estados em 2024. 

Os dados coletados pela Seplan confirmam que de 2023 para 2024, o índice do TJ-BA passou de 115% para 127%. O que significa dizer que a cada 100 novos processos, 127 foram baixados. 

Fonte: Seplan TJ-BA

O diretor de Planejamento Estratégico do TJ-BA, Alexsandro Santos, enumera alguns projetos e ações que colaboram para esse aumento na produtividade. “A presidente vem recompondo o quadro de pessoal com a nomeação de servidores e magistrados; a realização das Semanas de Sentenças e Baixas, as quais trazem um esforço concentrado nas unidades judiciais para a diminuição do acervo; as políticas de fortalecimento do Primeiro Grau de jurisdição; e, obviamente, o envolvimento de magistrados e servidores, que é essencial”.