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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

producao nacional

Câmara aprova medida provisória que reduz prazo de benefício para importadores de cacau; Texto vai ao Senado
Foto: Divulgação Governo da Bahia

Apesar da posição contrária de partidos de oposição, a Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta terça-feira (30), a medida provisória 1.341/2026, que altera regras para a importação do cacau. A medida segue agora para ser apreciada pelo Senado, e precisa ser votada até o dia 9 de julho para não perder o prazo de validade.

 

O texto aprovado no plenário foi um substitutivo apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) durante a discussão na comissão mista da medida provisória. O texto do relator alterou o prazo inicial de isenção, redução ou suspensão de tributos previstos nos regimes aduaneiros especiais de drawback no caso de importação de cacau. 

 

O drawback é um mecanismo que permite a suspensão, redução ou isenção de tributos sobre insumos importados que serão utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação. A intenção do governo Lula com a edição da medida foi a de proteger os produtores de cacau sem prejudicar a indústria exportadora nacional, que também utiliza cacau de outros países. 

 

Com a redução do prazo inserida no texto da medida, os benefícios tributários do drawback para a importação de cacau passarão a valer por, no máximo, seis meses. Antes, pelas regras do Decreto-Lei 1.722, de 1979, os atos concessórios do regime podiam ter validade de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um ano, permitindo que o benefício durasse até dois anos. 

 

A prorrogação continua sendo possível, mas apenas uma vez e por igual período. Assim, o prazo total não pode ultrapassar um ano. Além disso, a renovação deixa de ser automática e depende de pedido do importador acompanhado de documentação que comprove a operação vinculada ao ato concessório.

 

A renovação fica sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Para autorizar a prorrogação, o governo observa critérios como o volume processado, a formação de estoques pelas indústrias e se a entrada do produto estrangeiro está provocando uma redução nos preços pagos aos agricultores brasileiros.

 

Em seu texto, o senador Zequinha Marinho incorporou duas emendas, ambas do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Uma delas introduz uma exigência de transparência na legislação atual, obrigando o Executivo a dar divulgação trimestral dos volumes importados e exportados vinculados ao regime de drawback. A emenda determina a divulgação trimestral dos volumes importados e exportados vinculados ao regime de drawback. 

 

A outra emenda apresentada por Felix Mendonça Junior e incorporada pelo relator estabelece sanções para quem descumprir os prazos ou obrigações, incluindo a suspensão do direito de utilizar o regime de drawback e a cobrança imediata de multas e dos tributos que haviam sido dispensados. O cálculo dessas penalidades deverá seguir os critérios de correção e juros previstos no Decreto-Lei 1.722, mas o detalhamento da dosimetria das multas será definido em regulamento posterior.

 

A mudança afeta especificamente as operações amparadas pela Lei 11.945, de 2009, e pela Lei 12.350, de 2010, criando uma exceção exclusiva para a cadeia do cacau dentro do sistema tributário. Segundo o relatório, a mudança busca conciliar a competitividade da indústria processadora com a proteção da produção nacional de cacau.

 

De acordo com Zequinha Marinho, a alteração busca proteger a renda dos produtores brasileiros. Segundo o relatório, a possibilidade de manter estoques de cacau importado por até dois anos pressionava os preços pagos aos produtores nacionais. 

 

Com a redução do prazo garantido pelo texto da emenda, a expectativa é ampliar a participação do cacau produzido no país no abastecimento da indústria.
 

Após indicação para diretoria da Ancine, Bolsonaro quer desregular setor audiovisual
Foto: Divulgação

Preparando o terreno para desregular o mercado audiovisual no Brasil, segundo informações da coluna de Ancelmo Gois, no O Globo, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Senado na semana passada a indicação de Tiago Mafra dos Santos para ocupar uma das vagas na diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

 

De acordo com a publicação, uma das medidas a serem implementadas é o fim das cotas de conteúdo e de canais brasileiros na TV, responsáveis pela expansão do setor nos últimos anos. Hoje a cota de tela mínima para programação nacional é de 3h30 semanais. 

 

Servidor de carreira, Mafra ocupava o cargo de Secretário de Políticas Regulatórias em substituição de Luana Maíra Rufino Alves da Silva, que também tinha uma cadeira na diretoria do órgão e renunciou aos dois postos esse ano.

 

Além de Tiago, o presidente indicou Alex Braga Muniz e Vinicius Clay Araújo Gomes para compor a diretoria da Ancine. Todos aguardam a sabatina no Senado para que a nomeação seja ratificada. O posto de diretor-presidente é ocupado atualmente por Mauro Gonçalves de Souza, mas em outubro deve ser passado para Alex.

Com direção de Marcelo Galvão, Netflix produzirá primeiro filme nacional
Foto: Fernando Moraes
Depois do seriado "3%" e dos especiais de comédia com Marco Luque e Felipe Neto, a Netflix anuncia agora a produção do seu primeiro filme nacional, “Matador”. Com direção de Marcelo Galvão, o filme será um faroeste, situado entre os anos 1910 e 1940, com foco na saga de Cabeleira (Diogo Morgado), um temido matador pernambucano, que cresceu isolado da civilização. Ainda bebê, ele foi abandonado pelos pais e encontrado pelo cangaceiro Sete Orelhas (Deto Montenegro). Além de Montenegro e Morgado, o elenco conta com Marat Descartes, Mel Lisboa, Maria de Medeiros e Etienne Chicot. Segundo a Folha de S. Paulo, as filmagens devem ter início neste mês de agosto.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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