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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

procurador de justica

Com mais de 30 anos de MP-BA, Adalvo Nunes Dourado Júnior é empossado procurador de Justiça
Foto: MP-BA

O promotor Adalvo Nunes Dourado Júnior tomou posse como procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta segunda-feira (29). A sessão solene do Colégio de Procuradores, presidida pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia Souza Marques, foi realizada no auditório do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

 

Maia exaltou o comprometimento e a dedicação de Adalvo Nunes ao longo de sua trajetória no Ministério Público, rememorando momentos marcantes de sua carreira. “O comprometimento de Adalvo com o Ministério Público é inquestionável. Mesmo em momentos difíceis, como a perda de seu pai, ele manteve sua dedicação incansável à instituição,” frisou o PGJ, ressaltando que o novo procurador não se afastou de suas funções.

 

Pedro Maia também sublinhou a capacidade do procurador empossado e sua competência para o trabalho em equipe. “Seu conhecimento e seu companheirismo são valores que muito contribuirão para o segundo grau do Ministério Público," afirmou, reconhecendo a importância do novo procurador em sua própria trajetória profissional. 

 

 

“Sem a convivência, sem a presença de Adalvo em toda a minha carreira institucional, eu jamais estaria sentado nessa cadeira de procurador-geral de Justiça, nem jamais conseguiria formular essas ideias e esse pensamento institucional que hoje conseguimos”, frisou.

 

Em seu discurso, Adalvo Dourado ressaltou seus 31 anos de serviço no Ministério Público, destacando a importância de atuar com integridade e dedicação. "A boa-fé deve ser compreendida não apenas como arquétipo de conduta, mas também como a vontade propriamente dita," explicou. 

 

Ele reafirmou seu compromisso de continuar atuando de forma harmônica e cooperativa com seus colegas, sempre buscando a justiça e a defesa dos direitos fundamentais. "Destarte, urge a intensificação de nossos esforços pela garantia dos direitos fundamentais estabelecidos na Carta Magna, seja mediante as atividades de controle propriamente ditas, como também por meio da indução de políticas públicas específicas," declarou Adalvo Dourado, sublinhando a nobre missão do Ministério Público de defender o regime democrático de direito e promover a justiça social.

 

Ao final de seu discurso, o mais novo membro do segundo grau do MP baiano expressou sua profunda gratidão à sua família e ao procurador-geral Pedro Maia. "Agradeço aos meus pais, por todo amor e empenho em me proporcionar as condições necessárias para meu desenvolvimento; à minha esposa, Mônica, minha alma gêmea e companheira de todas as jornadas, por me presentear com a felicidade de viver o verdadeiro amor e constituir a família que sempre sonhei. Às minhas filhas, Alice, Janaína e Mariana, que são a principal razão do meu compromisso em lutar por um mundo melhor. E ao procurador-geral Pedro Maia, cuja gestão profícua e vanguardista tem sido inspiradora," afirmou, reforçando seu compromisso com a instituição.

 

 

Adalvo Nunes Dourado ingressou no MP-BA em 1993 e atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Paramirim, Maracás, Coração de Maria, Uruçuca, Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana, antes de ser promovido para Salvador em 2003. Na capital, desempenhou papéis significativos, atuando na 2ª Vara de Tóxicos e, posteriormente, tornando-se promotor de Justiça de Família. Adalvo Nunes ocupou diversas funções de liderança, à frente dos Centros de Apoio Operacional Cível e Eleitoral, sendo promotor corregedor, chefe de gabinete, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, e do Centro Operacional de Defesa da Educação. Antes de sua promoção por merecimento a procurador de Justiça, ocupava pela segunda vez o cargo de assessor especial.

 

O promotor de Justiça Marcelo Miranda, presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), saudou o empossado, destacando suas qualidades e expressando orgulho em vê-lo alçado ao segundo grau da Instituição. “Adalvo tem muito serviço prestado a essa instituição e leva essa experiência para o segundo grau,” disse Miranda. 

 

Após a posse, Adalvo Nunes recebeu a mais alta condecoração do MP, a medalha e o diploma da Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado da Bahia, entregues por sua esposa, Mônica Dominguez Dourado, sua mãe, Iara da Silva Dourado, e sua filha, Mariana Dominguez Dourado.

 

 

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o desembargador Lidivaldo Britto, representando a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia; a procuradora-Geral Adjunta do Estado da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti; o corregedor-geral do Ministério Público do Estado da Bahia, Paulo Marcelo Costa; o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcos Presídio; a ouvidora do Ministério Público do Estado da Bahia, procuradora de Justiça Elza Maria de Souza; o procurador-geral Adjunto para Assuntos Administrativos do Estado, Ricardo José Costa Villaça, representando o Governo do Estado; o procurador da República, Fábio Conrado Loula; o defensor Público, Daniel Soeiro; a diretora da Escola Superior Orlando Gomes, Taís Bandeira, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia; e o presidente da Associação do Ministério Público da Bahia, Marcelo Moreira Miranda. Além disso, estiveram presentes procuradores e promotores de Justiça, magistrados, autoridades civis e militares, advogados, servidores, estagiários, familiares e amigos.

MP-BA empossa novo procurador de Justiça José Alberto Leal Teles
Foto: Divulgação

O novo procurador de Justiça José Alberto Leal Teles foi empossado no cargo em sessão solene realizada na última sexta-feira (10), na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O evento foi marcado por agradecimentos direcionados à sua família e aos integrantes do Ministério Público, com os quais compartilhou quase 32 anos de atividade ministerial.


A sessão foi presidida pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. “Recebi de todo o colegiado menções muito honrosas e elogiosas à minha pessoa que me sensibilizaram e me incentivaram para esse novo ciclo. Em abril, completo 32 anos de exercício funcional e assumo com muita honra e alegria o cargo de procurador de Justiça, ápice da carreira ministerial. Será uma nova caminhada com muitos desafios e responsabilidades inerentes ao dever de servir à Instituição e à sociedade”, destacou o recém-empossado que foi promovido a procurador de Justiça pelo critério de antiguidade.


“O MP se sente honrado em homenagear José Alberto Leal Teles, cujo ápice na carreira foi conseguido após 32 anos de trabalho em prol da sociedade. Engrandeceu o nome do MP baiano, sendo suas últimas atuações de destaque na Corregedoria e nas Promotorias de família da capital”, destacou a chefe do MP baiano Norma Cavalcanti. Ela ressaltou o reconhecimento do trabalho de José Alberto Leal Teles por parte da população. “Esse é um dos maiores méritos que poderia alcançar, pois sempre levantou a bandeira do respeito, da honestidade, solidariedade, ética e responsabilidade com suas atribuições”.


Durante a cerimônia de posse, José Alberto Teles recebeu da sua esposa Elisângela Teles a Medalha da Ordem do Mérito e do seu filho Rafael Fonseca Teles o correspondente diploma. O promotor de Justiça Adriano Assis, presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), desejou sucesso na trajetória no segundo grau. “Temos uma pessoa serena e equilibrada que, após um longo período como promotor de Justiça, estará agora nos representando no colegiado”, afirmou.

 

Natural do Município de Ibicaraí, José Alberto Teles é graduado pela Faculdade de Direito de Ilhéus e ingressou no MP em abril de 1991. Atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Ibirataia, Ibicaraí e Itabuna. Chegou na capital em outubro de 1995, tendo atuado nas 11a Promotoria de Justiça Criminal, na 14a Promotoria de Justiça de Assistência, na 1a Vara Especializada Criminal e na 5a Promotoria de Justiça de Família. Ele atuou ainda como promotor de Justiça corregedor em três períodos, sendo o último de maio de 2008 a maio de 2012.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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