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O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, recebe nesta segunda-feira (02), às 10h, em solenidade no plenário da Assembleia Legislativa, a Comenda Dois de Julho, a maior honraria entregue pela Casa. A homenagem foi proposta pelo deputado Vitor Azevedo (PL).
No projeto de resolução, aprovado por unanimidade pelos parlamentares, Vitor destacou a trajetória de Pedro Maia, que foi secretário-executivo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e passou por diversas comarcas na Bahia, a exemplo de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista, sendo promovido para Salvador 2013.
Na capital, Pedro Maia coordenou o Grupo de atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Pública e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Coacrim). Também atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), no Núcleo de Prisões em Flagrante e foi secretário executivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Hoje com 44 anos, ele ingressou no Ministério Público em 2004.
"Pedro Maia trilhou um caminho de dedicação e excelência, destacando-se em cada missão que lhe foi confiada. Sua liderança o levou a integrar, por cinco vezes consecutivas, a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, sempre com a mais expressiva votação, destacando-se como um dos mais respeitados profissionais de sua área", afirmou Vitor Azevedo.
Presidente eleito e empossado da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), para o biênio 2023-2025, o promotor Marcelo Miranda mira na interiorização das ações e defesa dos direitos dos aposentados como suas principais bandeiras de gestão. A Ampeb atualmente possui, segundo Miranda, cerca de 730 associados, sendo 540 membros da ativa mais aposentados e pensionistas.
“Nesses dois anos, que nós estamos iniciando, vou dar uma ênfase muito grande aos colegas que estão no interior para que eles também se sintam amparados e da mesma forma os colegas aposentados”, pontua em entrevista ao Bahia Notícias.
Sobre o trabalho “na ponta”, dos procuradores e promotores, Marcelo Miranda afirma que um dos maiores “gargalos” é a quantidade de membros do Ministério Público. “Nós temos mais de 200 promotorias vagas”, sinaliza.
Marcelo Miranda ocupava o cargo de vice-presidente da instituição no último biênio e nesta entrevista também opina sobre a realização de concurso público, relacionamento com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e a instituição do juiz das garantias, ainda em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Clique aqui e leia a entrevista na íntegra.
Os dossiês criados por bolsonaristas e olavistas da Secretaria Especial da Cultura (Secult) sobre servidores da pasta foram classificados pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, como “prática reiterada de desvio de poder”. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.
A manifestação do procurador se dá após uma representação protocolada pela bancada do Psol na Câmara, em virtude da descoberta de que esses dossiês classificavam os funcionários em categorias como “militantes de esquerda” e “conservadores”, e que os primeiros costumavam ser atacados ou exonerados (saiba mais detalhes).
Ainda segundo a coluna, o procurador Vilhena, que encaminhou o documento à Procuradoria da República no Distrito Federal, afirma que ameaçar servidores de exoneração por suas ideologias fere princípios da administração pública.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).