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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

procurador

Procurador-geral de Justiça, Pedro Maia recebe Comenda 2 de Julho na AL-BA
Foto: Divulgação

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, recebe nesta segunda-feira (02), às 10h, em solenidade no plenário da Assembleia Legislativa, a Comenda Dois de Julho, a maior honraria entregue pela Casa. A homenagem foi proposta pelo deputado Vitor Azevedo (PL).

 

No projeto de resolução, aprovado por unanimidade pelos parlamentares, Vitor destacou a trajetória de Pedro Maia, que foi secretário-executivo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e passou por diversas comarcas na Bahia, a exemplo de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista, sendo promovido para Salvador 2013.

 

Na capital, Pedro Maia coordenou o Grupo de atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Pública e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Coacrim). Também atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), no Núcleo de Prisões em Flagrante e foi secretário executivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Hoje com 44 anos, ele ingressou no Ministério Público em 2004.

 

"Pedro Maia trilhou um caminho de dedicação e excelência, destacando-se em cada missão que lhe foi confiada. Sua liderança o levou a integrar, por cinco vezes consecutivas, a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, sempre com a mais expressiva votação, destacando-se como um dos mais respeitados profissionais de sua área", afirmou Vitor Azevedo.

“Um dos maiores gargalos é a quantidade de membros”, aponta novo presidente da Ampeb sobre atuação do MP
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias

Presidente eleito e empossado da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), para o biênio 2023-2025, o promotor Marcelo Miranda mira na interiorização das ações e defesa dos direitos dos aposentados como suas principais bandeiras de gestão.  A Ampeb atualmente possui, segundo Miranda, cerca de 730 associados, sendo 540 membros da ativa mais aposentados e pensionistas. 

 

“Nesses dois anos, que nós estamos iniciando, vou dar uma ênfase muito grande aos colegas que estão no interior para que eles também se sintam amparados e da mesma forma os colegas aposentados”, pontua em entrevista ao Bahia Notícias.

 

Sobre o trabalho “na ponta”, dos procuradores e promotores, Marcelo Miranda afirma que um dos maiores “gargalos” é a quantidade de membros do Ministério Público. “Nós temos mais de 200 promotorias vagas”, sinaliza.

 

Marcelo Miranda ocupava o cargo de vice-presidente da instituição no último biênio e nesta entrevista também opina sobre a realização de concurso público, relacionamento com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e a instituição do juiz das garantias, ainda em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Clique aqui e leia a entrevista na íntegra.

Procurador diz que dossiês sobre servidores da Secult são 'prática reiterada de desvio de poder'
Mario Frias, titular da Secult | Foto: Roberto Castro / Mtur

Os dossiês criados por bolsonaristas e olavistas da Secretaria Especial da Cultura (Secult) sobre servidores da pasta foram classificados pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, como “prática reiterada de desvio de poder”. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

 

A manifestação do procurador se dá após uma representação protocolada pela bancada do Psol na Câmara, em virtude da descoberta de que esses dossiês classificavam os funcionários em categorias como “militantes de esquerda” e “conservadores”, e que os primeiros costumavam ser atacados ou exonerados (saiba mais detalhes).

 

Ainda segundo a coluna, o procurador Vilhena, que encaminhou o documento à Procuradoria da República no Distrito Federal, afirma que ameaçar servidores de exoneração por suas ideologias fere princípios da administração pública.

Filme sobre Operação Lava Jato escolhe interprete para procurador do MPF
Foto: Reprodução / Fabio Rosso/ Vladimir Platonow / Montagem BN
A produção de "Polícia Federal - A Lei É Para Todos", filme sobre a Operação Lava Jato, escolheu o ator Rainer Cadete (“Cine Holiúdy”) como interprete do procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol. De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, Cadete entrou oficialmente para o elenco do filme na noite da última quarta-feira (19). Dessa maneira, o ator se junta a um elenco composto por Rodrigo Lombardi, Werner Schünemann, Antonio Calloni e Flávia Alessandra. Eles viverão, respectivamente, o juiz Sergio Moro, o diretor-geral da Polícia Federal Leandro Daiello, o coordenador da Lava Jato Igor de Paula e a delegada Érika Marena. O roteiro do filme acompanha do caso Banestado, em 2010, até a 24ª fase da operação, que foi marcada pela condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março deste ano (relembre). Ainda de acordo com a publicação, "Polícia Federal - A Lei É Para Todos" começa a ser rodado em 16 de novembro com direção do estreante Marcelo Antunez (co-diretor da comédia "Até Que a Sorte nos Separe").

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda
Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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