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Um estabelecimento atacadista em Feira de Santana foi autuado por moer carne de forma antecipada. O flagrante ocorreu na última terça-feira (9) no local situado na Avenida Eduardo Fróes da Mota durante fiscalização da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o supermercado teria descumprido a Lei Municipal nº 366/2021, conhecida como "Lei da Carne Moída". A ação foi realizada após denúncias encaminhadas ao órgão por consumidores. Durante a inspeção, realizada no período noturno, os fiscais flagraram a moagem de carne sendo feita para venda no dia seguinte.

Pela lei municipal, os estabelecimentos comerciais são obrigados a moer a carne na presença do consumidor e no momento da compra. A norma também proíbe a mistura de diferentes tipos de carne, a raspagem de ossos e a cobrança de valores adicionais pelo serviço.

Segundo o Procon, a prática identificada durante a fiscalização contraria diretamente as exigências previstas na lei. O superintendente do órgão, Maurício Carvalho, informou que a fiscalização integra as ações permanentes de proteção aos direitos dos consumidores no município.

“Constatamos que o estabelecimento estava realizando a moagem da carne durante a noite, o que contraria diretamente a legislação municipal. A lei estabelece que o produto deve ser preparado na presença do consumidor para que ele possa identificar o tipo de carne, avaliar as condições de armazenamento e verificar a procedência do alimento. Diante do flagrante, foi lavrado o auto de constatação e aberto um processo administrativo”, afirmou.

Com a autuação, foi instaurado um processo administrativo para apuração da irregularidade e adoção das medidas cabíveis.

O Procon orienta que consumidores que identificarem possíveis irregularidades em estabelecimentos comerciais realizem denúncias por meio do aplicativo Fala Feira, pelo telefone 156 ou diretamente na sede do órgão, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, no Centro de Feira de Santana.

Um levantamento do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor em Feira de Santana apontou variação de até 312,41% nos preços de itens tradicionalmente consumidos durante a Semana Santa em supermercados da cidade.

Ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o diretor do Departamento de Fiscalização, Alex Santos, informou que a diferença significativa nos valores reforça a importância de o consumidor comparar preços antes de realizar as compras, a fim de evitar prejuízos.

A maior variação foi registrada no leite de coco de 200 ml. O produto foi encontrado por R$ 1,45 nos estabelecimentos Assaí e Atakarejo, enquanto no Mineirão chegou a R$ 5,98, representando diferença de 312,41% entre o menor e o maior preço.

Outro item com diferença expressiva é o azeite de 200 ml, com variação de 258,66%. O produto custa R$ 3,29 no Atacadão e pode chegar a R$ 11,80 no Mineirão. A farinha pronta de vatapá (200 g) também apresentou variação relevante. O menor preço identificado foi de R$ 5,69 no São Roque, enquanto no Assaí o mesmo item foi encontrado por R$ 19,80, diferença de 200,46%.

No caso do quiabo (380 g), os preços variaram de R$ 5,80 no Mineirão a R$ 16,90 no Atacadão, o que representa uma diferença de 191,38%. Já a castanha (150 g), ingrediente comum em pratos típicos da Semana Santa, apresentou preços entre R$ 15,90 no Atacadão e R$ 37,89 no Mix Mateus, com variação de 138,30%.