processos julgados

O total dos processos julgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no primeiro quadrimestre de 2024 apresentou crescimento. Segundo dados do Exaudi (Sistema de Gestão de Acervos Processuais), utilizado pela Corte no 1º e no 2º Graus, o aumento foi de 46% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Na análise da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o aumento “não é resultado de um fator isolado, nem de uma estratégia única de atuação da instituição, mas, sim, de diferentes frentes de ações que, direta ou indiretamente, propiciam um aumento na produtividade, fundamental para garantir a eficiência do sistema judicial e a entrega de uma justiça rápida e eficaz”. 

Se comparado com 2022, o total de julgamentos dos primeiros quatro meses deste ano supera em 58%. De janeiro a abril de 2024, foram julgados 701.006 processos. No mesmo período, em 2022 e 2023, foram, respectivamente, 443.868 e 479.907. Os números incluem os julgados do 1º e do 2º Graus, dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais.

A presidente do tribunal e o secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Vivas, apontam, entre os fatores a serem considerados, o ingresso de novos servidores e magistrados, associado à atuação experiente dos mais antigos; o investimento em tecnologias; a promoção de métodos adequados e alternativos de resolução de conflitos; a oferta de capacitação contínua pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp); além do reconhecimento e do incentivo do bom desempenho das unidades judiciais. 

De acordo com Vivas, a implementação de procedimentos padronizados e o início da automatização em algumas rotinas dos sistemas de processos eletrônicos, como no PJe e no Projudi, surgem como soluções eficazes para reduzir o tempo gasto em tarefas administrativas repetitivas, permitindo que magistrados e servidores se concentrem em atividades mais complexas e que demandem mais tempo e competências.

Conforme o TJ-BA, soma-se, também, a crescente adoção de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial e a automação robótica para inserção e/ou alteração dos movimentos nos fluxos processuais. 

“Cada vez que se investe em tecnologia adequada e, por outro lado, se oferece o necessário e contínuo treinamento, é possível otimizar o uso de Sistemas de TI modernos e as mais diversas ferramentas de automação, aumentando, assim, a eficiência operacional do tribunal a cada ano”, completa o secretário.

Quando se trata da adoção de métodos consensuais de solução de conflitos, bem como de pacificação de entendimentos, o secretário explica que, “ao estabelecer a aplicação de precedentes obrigatórios e uniformizar decisões judiciais, o TJ-BA pode promover o emprego mais célere e consistente da lei, reduzindo, assim, as discrepâncias de entendimento, o que implica menor incidência de recursos em graus de jurisdição superiores e, por fim, fortalecendo o estado democrático de direito”.

“Em resumo, ao considerar e implementar uma combinação desses fatores, é possível criar um ambiente mais propício para aumentar a produtividade do Tribunal, promovendo, assim, uma gestão da justiça mais eficiente, transparente e acessível a todos os cidadãos”, destaca a desembargadora Cynthia.

Implementado em julho de 2022, o plenário virtual do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ultrapassou a marca de 40 mil processos julgados, quase o dobro da quantidade de processos julgados em sessão presencial (22.287).

Antes da implantação da ferramenta, os julgamentos no âmbito do TJ-BA eram somente presenciais. Atualmente, dois terços dos processos?julgados?ocorrem na esfera digital.?

Na avaliação do tribunal, a ferramenta, que dispensa a participação presencial dos desembargadores, dos advogados, dos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública nas sessões de julgamento, confere flexibilidade e celeridade, ou seja, ganhos à prestação do serviço jurisdicional. Cabe salientar que a rapidez não se deve apenas por ocorrer de modo assíncrono, mas também em razão do tempo da sessão plenária virtual, cuja duração é de cinco dias úteis.?? 

Para o presidente da 4ª Câmara Cível, desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, que teve mais de 7 mil processos julgados entre 4 de julho de 2022 a 24 de março de 2023, o “resultado reflete o empenho dos magistrados envolvidos”. O desembargador frisou que,?mesmo com a praticidade adquirida por meio da tecnologia, “a ferramenta não substitui, de nenhuma maneira, o contato pessoal”.?? 

“Toda ferramenta nova exige um período de adaptação. Na medida em que mais processos saíram do presencial e foram distribuídos para a modalidade eletrônica, esse quantitativo foi ampliado”, explica o secretário?Judiciário (Sejud) do TJ-BA, Marcos Alcântara.?? 

Criado pela Emenda Regimental de n. 07/2021, o plenário virtual é disponibilizado por meio da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Nela, as partes e os procuradores podem acompanhar os resultados, uma vez que cada desembargador profere o seu voto. Desta forma, a ferramenta dispensa a participação presencial das pessoas envolvidas com o processo, sem prejuízo da realização de sustentações orais virtuais pelos advogados constituídos pelas partes.?