processos fisicos

A 1ª Vara Cível da comarca de Barreiras transferiu 16.376 processos físicos para o Arquivo Central do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador. A operação contou com o apoio da Coordenação de Gestão de Arquivos, unidade vinculada à Diretoria de Documentação e Informação, responsável pelo planejamento, organização, direção e controle das funções relacionadas à gestão de documentos. 

Sob a liderança do juiz da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho de Barreiras, Ronald de Souza Tavares Filho, a transferência envolveu um extenso trabalho de catalogação realizado por servidores e estagiários, supervisionados pela diretora de Secretaria, Joventina Maria Sales Neta. Os processos mais antigos, como um datado de 1808, foram, também, incluídos na remessa para o arquivo de Salvador.

Os autos da 1ª Vara Cível e os processos iniciais de toda a comarca de Barreiras estavam armazenados em um espaço cedido pelo Juizado Jatahy Fonseca. Para o transporte, a equipe utilizou carros particulares para mover mais de 800 caixas de arquivos até o Fórum Tarcilo Vieira de Melo. Segundo o TJ-BA, a catalogação dos documentos, que incluiu petições, termos de audiências e certidões, levou um ano.

A unidade judiciária deve seguir determinadas etapas para enviar processos judiciais e administrativos ao Arquivo Central do TJ-BA. Estas incluem verificar se o processo está apto para arquivamento, conforme a Tabela de Temporalidade de Documentos, e preencher o formulário de solicitação de arquivamento, disponível no Sistema GAD (Gestão de Arquivamento e Desarquivamento).

Uma força-tarefa será instituída pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na comarca de Itabuna, no litoral sul do estado, para que sejam adotadas as devidas providências para recolhimento dos processos físicos arquivados no município. 

A ação será feita de 21 a 25 de agosto nas 1ª e 2ª Varas de Família, 1ª Vara da Fazenda Pública, 1ª Vara Crime, e 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis. Ato publicado hoje (10) estabelece a suspensão do atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais nestas unidades judiciais neste período, sem prejuízo das audiências e de atividades de caráter emergencial. 

O TJ-BA também fará o recolhimento nas salas do depósito do fórum que guardam acervo de diversas unidades judiciárias, incluindo varas extintas e o acervo da comarca agregada de Barro Preto, no período de 29 de setembro a 6 de outubro.

A ação será executada por toda força de trabalho disponível nas unidades judiciárias mencionadas, com o auxílio e supervisão de grupo de trabalho a ser instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). 

As ações serão executadas conforme plano de ação e diretrizes estabelecidas pela CGJ em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau.

Até a sexta-feira (31) segue em Santa Inês, mais uma etapa do projeto que retira processos físicos, digitalizados ou não, e os arquivados, de fóruns das comarcas de entrâncias inicial e intermediária. A expectativa é de recolhimento de mais 10 mil autos nesta nova edição.

Esta é a quinta comarca contemplada pela iniciativa, promovida pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em parceria com a diretoria de Primeiro Grau do TJ-BA, com o apoio do Unijud, a Coordenação de Gestão de Arquivos e a unidade de Transportes do tribunal.

A primeira comarca a receber a ação foi Lençóis, com 9 mil processos recolhidos. Em seguida, Itajuípe, com 15 mil. O projeto também foi a Gandu, onde o serviço foi realizado exclusivamente pelos servidores locais. Foram retirados 2.150 autos. No último dia 17, foi a vez de servidores de Jaguarari, no norte do estado, realizarem a retirada de 10,5 mil processos físicos do fórum local.  

Com a ação em Santa Inês, o projeto se aproxima da marca dos 50 mil processos. Todos são transportados para o Arquivo Central do Tribunal, situado nas dependências da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA). “Vamos continuar com o trabalho até o final da gestão e a expectativa é chegar a 100 mil processos retirados dos fóruns”, diz o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior. 

O objetivo é recolher os processos, preservando o acervo e a gestão da informação, além de possibilitar a prestação de novos serviços oferecidos pelo tribunal. “Ganhamos espaço para instalar a nossa sala passiva”, festejou a juíza de Jaguarari, Maria Luiza Cavalcanti, se referindo ao local reservado para a realização de atos processuais por meio de videoconferência. 

 “Teremos também agora sala para escuta especializada de crianças e adolescentes em situação de violência”, disse Robério Xisto, escrivão das Varas Cível e Criminal da comarca. 

As atividades em Jaguarari começaram no dia 13 de março com a conferência dos números dos processos no sistema eletrônico. A equipe contou com a ajuda de parte de servidores. Outro grupo trabalhava de forma remota, devido às reformas no fórum.