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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

processo disciplinar

TRF-4 abre processo disciplinar contra juiz afastado da Lava Jato
Foto: Justiça Federal

O juiz federal Eduardo Appio, então titular da 13ª Vara de Curitiba, responsável pelos processos remanescentes da Operação Lava Jato enfrentará um processo disciplinar. A Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou a instauração do processo. O prazo inicial para conclusão é de 140 dias.

 

A decisão foi tomada em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (24). A aprovação da instauração do processo disciplinar foi por unanimidade. E, por 15 votos a 2, também ficou decidido que ele segue afastado do cargo. A decisão ainda não foi publicada. As informações são da Folha de S.Paulo.

 

"A defesa atua em três frentes, no TRF4, no CNJ e no STF, e confia na reversão imediata da decisão", disse o advogado Alexandre Wunderlich, responsável pela defesa do juiz afastado.

 

ATUAÇÃO E INVESTIGAÇÃO

Eduardo Appio assumiu a 13ª Vara de Curitiba em fevereiro desde ano. O juiz foi afastado no dia 22 de maio, por decisão da Corte Especial Administrativa do TRF-4, no bojo de um procedimento disciplinar.

 

Appio é suspeito de ter feito uma ligação para o advogado João Eduardo Barreto Malucelli em 13 de abril, fingindo ser outra pessoa, e aparentemente tentando comprovar que falava com o filho do desembargador federal Marcelo Malucelli, então relator da Lava Jato em segunda instância.

 

João Eduardo é sócio do senador e ex-juiz Sergio Moro em um escritório de advocacia e, naquela época, Marcelo Malucelli e Appio tinham decisões judiciais conflitantes sobre o réu Rodrigo Tacla Duran, que desde 2017 vem dizendo que pessoas próximas a Moro tentaram extorqui-lo.

 

A relação indireta entre Moro e Marcelo Malucelli foi contestada e o magistrado do TRF-4 acabou deixando a relatoria da Lava Jato.

 

João Eduardo gravou a ligação, que foi encerrada com uma pergunta interpretada pelo advogado como uma espécie de ameaça: "E o senhor tem certeza que não tem aprontado nada?".

 

Um laudo da Polícia Federal, encomendado pela Corregedoria do TRF-4, aponta que o áudio "corrobora fortemente a hipótese" de que se trata da voz de Appio.

 

Além disso, a Diretoria de Tecnologia da Informação do TRF-4 informou que o IP do computador do juiz consultou um processo no qual atua o advogado João Eduardo apenas minutos antes do horário da ligação. Dentro do processo, com um login de magistrado, é possível ver o número de celular do advogado. Mas, Appio vem negando ter feito a ligação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ronaldo Mansur

Ronaldo Mansur
Foto: Reprodução / Tv Aratu

"Uma coisa é o PT, outra coisa é o governo. É um governo de direita". 

 

Disse o candidato ao governo da Bahia Ronaldo Mansur (PSOL) ao listar uma série de insatisfações com o Executivo baiano, citando o que classificou como uma "política de segurança que não existe", além de falhas na saúde e na educação. Sobre este último ponto, criticou a postura do governo estadual diante da recusa dos professores em aderir à aprovação automática nas escolas.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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