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priscila chammas
O diretório estadual do Partido Novo na Bahia ingressou com um mandado de segurança para tentar anular a decisão da Executiva Nacional que dissolveu a direção baiana e nomeou uma comissão interventora em agosto deste ano. Conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias, a ação foi movida inicialmente no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que encaminhou o processo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após se declarar incompetente para julgar.
Na ação, a qual foi obtida pela reportagem do BN, o grupo baiano afirma que a medida é “arbitrária, desproporcional e sem respaldo estatutário”, já que a sanção prevista para o não cumprimento de metas de desempenho seria somente a redução de repasses financeiros. Além disso, no mandando de segurança, é solicitado a remontagem do diretório estadual com os antigos dirigentes e a garantia da manutenção de seus mandatos até 2027.
“A jurisprudência reforça a necessidade de suspensão imediata dos efeitos do ato impugnado, evitando danos irreparáveis à estrutura partidária e à credibilidade dos dirigentes eleitos. O restabelecimento dos dirigentes é medida essencial para garantir a continuidade das atividades partidárias e a participação dos impetrantes nos processos decisórios do partido”, afirma a ação.
O diretório lembra que foi eleito em janeiro de 2025, com mandato registrado no TSE até 2027, e sustenta que a dissolução viola princípios constitucionais da legalidade, segurança jurídica, contraditório e ampla defesa.
PRODUTIVIDADE E “OPORTUNISMO”
Outro ponto levantado é o desempenho do Novo na Bahia em relação a outros estados. O processo afirma que a seção baiana ocupa a 13ª posição nacional em nominata para deputado federal, com 27 pré-candidatos, superando diretórios como os do Paraná e do Rio de Janeiro, que não foram alvo de sanções.
A antiga composição do diretório estadual do Novo na Bahia foi dissolvida no dia 12 de agosto após decisão da direção nacional da sigla. Como justificativa, a administração da legenda argumentou que o Novo-BA estava com uma “baixa produtividade”, em relação aos outros diretórios.
“A Executiva Nacional do Partido Novo deliberou pela dissolução sumária do Diretório Estadual da Bahia, instaurando uma comissão interventora, sob a alegação genérica de ‘não cumprimento de metas’. Tal decisão foi tomada sob o pretexto de ‘conveniência e oportunidade’, sem qualquer previsão normativa que a ampare, violando diretamente o Estatuto Partidário, a legislação eleitoral e a Constituição Federal”, diz a ação.
O COMANDO DE ALELUIA
Sobre a “conveniência”, o mandado cita indiretamente a incorporação de familiares do ex-deputado federal e pré-candidato ao governo da Bahia, José Carlos Aleluia, em posições de comando do diretório estadual. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), a ex-candidata a vereadora, Priscila Chammas, denunciou que o comando da legenda estaria sendo entregue a uma “família de políticos”.
Em vídeo nas redes sociais, Priscila não cita nomes, mas indica que atualmente o comando do partido Novo é formado para a eleição de José Carlos Aleluia, que é pré-candidato a governador pela legenda.
“Depois dessa dissolução, foi entregue de porteira fechada, o partido para uma família de políticos. Então hoje quem compõe o novo diretório é o irmão do político, a sócia do irmão do político e o assessor do político. E esse diretório é feito para eleger este político, que é uma coisa que fere de mora o princípio do partido”, denunciou Chammas.
Na época da dissolução, o comando do Novo da Bahia também publicou um posicionamento nas redes sociais sobre um “racha” dentro do partido. Segundo o comunicado, a ruptura diz respeito à tentativa de cassação dos atuais dirigentes estaduais do partido.
“De forma contraditória e incoerente, o próprio Diretório Nacional, pratica dentro de casa o que combate fora: cassação de mandatos legítimos, neste caso, dos Dirigentes Estaduais do NOVO-Ba. “Mais grave ainda é constatar que essa intervenção tem a finalidade de transferir a gestão do Partido para um grupo político cuja forma de atuação desperta dúvidas e divergências dos valores e princípios que nortearam nossa fundação”, diz a carta.
Confira na íntegra:
Figura conhecida pelo espectro da direita em Salvador, a ex-candidata a vereadora, Priscila Chammas (Novo), se posicionou em relação à dissolução do diretório estadual do Partido Novo e denunciou que o comando da legenda estaria sendo entregue a uma “família de políticos”. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), a jornalista também anunciou que há uma ação judicial contra a movimentação e afirmou que pode deixar o partido caso não tenha um pedido de liminar atendido.
Apesar de não citar diretamente o nome da família em questão, nos bastidores se aponta que seria o entorno do ex-deputado federal José Carlos Aleluia (Novo), que é pai do vereador de Salvador, Alexandre de Aleluia (PL). Segundo Priscila, a justificativa para a dissolução do diretório foi “baixa produtividade”, todavia, segundo ela, o Novo-BA não era um dos menos produtivos no país.
No vídeo, a ex-candidata também cita que atualmente o comando do partido Novo é formado para a eleição de José Carlos Aleluia, que é pré-candidato a governador pela legenda.
“É a primeira vez na história do partido Novo que um diretório é dissolvido com essa justificativa, sendo que nem de longe o diretório da Bahia era o pior do Brasil (...). Depois dessa dissolução, foi entregue de porteira fechada, o partido para uma família de políticos. Então hoje quem compõe o novo diretório é o irmão do político, a sócia do irmão do político e o assessor do político. E esse diretório é feito para eleger este político, que é uma coisa que fere de mora o princípio do partido”, denunciou Chammas.
Priscila também indicou que, caso a liminar não seja atendida, pode se desfiliar do Novo por não ser mais um projeto em que ela acredita: “Eu não estou disposta a compactuar com isso. Essas pessoas que estão no partido hoje têm nome envolvido em esquema da Odebrecht, o filho é um desafeto meu antigo, então não é um lugar que eu quero estar.”
Veja o vídeo:
A DISSOLUÇÃO
A antiga composição do diretório estadual do Novo na Bahia foi dissolvida no dia 12 de agosto após decisão da direção nacional da sigla.
Na época, o comando do Novo da Bahia publicou um posicionamento nas redes sociais sobre um “racha” dentro do partido. Segundo o comunicado, a ruptura diz respeito à tentativa de cassação dos atuais dirigentes estaduais do partido.
“De forma contraditória e incoerente, o próprio Diretório Nacional, pratica dentro de casa o que combate fora: cassação de mandatos legítimos, neste caso, dos Dirigentes Estaduais do NOVO-Ba. “Mais grave ainda é constatar que essa intervenção tem a finalidade de transferir a gestão do Partido para um grupo político cuja forma de atuação desperta dúvidas e divergências dos valores e princípios que nortearam nossa fundação”, diz a carta.
Confira na íntegra:
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Alexandre de Moraes
"Teriam desrespeitado decisão do Supremo e, em tese, teriam autorizado pagamentos remuneratórios e indenizatórios superiores aos parâmetros constitucionais fixados".
Disse o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) ao determinar que os presidentes de sete TJs (Tribunais de Justiça) expliquem indícios de descumprimento à tese da corte sobre os penduricalhos.
