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prisao provisoria
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) renovou, na sexta-feira (9), a composição da comissão responsável pela inspeção das unidades prisionais que custodiam presos provisórios na capital baiana. A presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assinou o Decreto Judiciário nº 15, que designa três magistrados para a função pelo período de um ano.
A comissão permanente foi instituída em outubro de 2021 e tem a atribuição de realizar a fiscalização periódica dos estabelecimentos destinados a pessoas que aguardam julgamento, assegurando o cumprimento de normas e a observância dos direitos fundamentais dos custodiados. A atuação do grupo se baseia nas diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial a Resolução nº 593, de 2024, que disciplina as inspeções judiciais em locais de privação de liberdade.
Os juízes escolhidos foram selecionados mediante um edital interno, o Edital nº 194/2025, que convocou a habilitação de titulares de varas criminais ou de substituição com exercício na capital. O processo seletivo foi finalizado em dezembro passado, com a divulgação do resultado das habilitações.
Integrarão a comissão, a partir de agora, os juízes de Direito Antonio Carlos da Silveira Simaro, Eduardo Augusto Leopoldino e a juíza de Direito Gelzi Maria Almeida Souza Matos. A nomeação não afasta os magistrados de suas funções judicantes originais, acumulando as atividades de fiscalização.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
